Publicada em 14/06/2023 às 07h52
A MARCHA FÚNEBRE QUE COMEÇA A SE ENSAIAR, PARA TENTAR DESTRUIR O AGRONEGÓCIO, NOSSA MAIOR RIQUEZA
Parece que a maioria das nossas autoridades ainda não entendeu a profundidade dos riscos que estão ameaçando nossa maior riqueza, o agronegócio. Em Rondônia, o setor é responsável por mais de 20 por cento do nosso PIB e, ainda, direta ou indiretamente, por sermos o Estado com o menor nível de desemprego no país.
Enquanto estes setores produtivos se expandem, tornando nossas riquezas maiores e trazendo justiça social, o novo governo brasileiro, com apoio total da ampla maioria dos ministros do STF, se encaminha para congelar o agronegócio e torná-lo, a curto e médio prazos, totalmente inviável.
Há duas medidas em curso que comprovam isso. A primeira é a nova norma do Ibama que permite tomar as terras dos produtores, caso eles não comprovem serem os verdadeiros proprietários, através de vasta documentação. Mesmo que o façam, terão que enfrentar o outro perigo devastador: o fim do marco temporal, que deve ser decidido em breve pelo Supremo, dando as terras aos índios, embora muitos deles não queiram a mudança.
A tendência é que a mudança extra constitucional (já que o marco está na Constituição de 1988 e só poderia ser mudado através de Emenda ou por uma nova Constituinte convocada) seja aprovada muito em breve. Será. E com isso, acabará toda a segurança jurídica sobre as terras em todos os recantos do país, ainda mais na nossa região, onde as ONGs e os grandes interesses internacionais vão ampliando seus tentáculos.
Como a decisão da Câmara Federal que, por ampla maioria, aprovou o marco temporal tende a ser ignorada no STF, estamos correndo enormes riscos. Ou o país – e Rondônia – se mobilizam contra isso ou vamos assistir de braços cruzados a caminhada fúnebre da morte do agronegócio como o conhecemos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA QUER MOBILIZAR O ESTADO CONTRA MEDIDAS QUE TRAZEM GRAVES AMEAÇAS CONTRA NOSSA ECONOMIA
É neste contexto que, mais do que nunca, a participação de todas as lideranças de todos os poderes e da produção rural na audiência pública que se realiza na tarde desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, é de fundamental importância, para começarmos ao menos uma reação política em relação ao assunto. Com todo o apoio do presidente Marcelo Cruz e da Mesa Diretora, por iniciativa do deputado Alex Redano, o terror que se aproxima será mote de debates no parlamento. A bancada federal de Rondônia, que votou em peso pelo marco temporal, também deve estar representada. No Senado, apenas o senador Confúcio Moura não diz aprovar a manutenção do texto constitucional de 1988, embora não tenha se pronunciado publicamente sobre o assunto. Tanto Jaime Bagattoli quanto Marcos Rogério, são fervorosos defensores da produção primária e do agronegócio. Mas há necessidade também de uma posição firme do Governo de Rondônia e de todas as que são chamadas “forças vivas” desta terra de trabalhadores. Embora muito pouco se possa fazer na prática, até porque nem o Congresso mais tem poderes de legislar, já que muitas das decisões imutáveis são tomadas por ampla maioria do Supremo, ao menos ainda temos o poder de protestar contra essas aberrações, que podem destruir parte importante da nossa economia. Ou nos mexemos agora ou, depois, pode ser tarde demais!
DONA MICHELLE VEM PARA ENCONTRO DO PL. SEU MARIDO PODE ESTAR VOLTANDO A RONDÔNIA PELA PRIMEIRA VEZ, DESDE QUE DEIXOU O GOVERNO
Nesta quarta-feira, pode ser anunciada a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro a Rondônia. Dependia ainda, até esta terça, de alguns detalhes relacionados com a agenda do candidato que, na última eleição presidencial, alcançou quase 70 por cento dos votos no Estado. Bolsonaro, caso se confirme a vinda, virá junto com sua esposa, Michelle, que estará em Ji-Paraná, no próximo dia 24, um sábado, para prestigiar a posse da deputada federal Silvia Cristina como presidente regional do PL Mulher. Há um verdadeiro frisson entre os bolsonaristas rondonienses e de muitos políticos que estão ávidos em aparecerem junto ao ex-presidente, principalmente aqueles que vão disputar as eleições municipais do ano que vem. A crença geral é de que a benção política de Bolsonaro pode ser um impulso decisivo para quem quer chegar lá. A deputado Silvia Ctistina diz que está torcendo para que o casal venha, embora, oficialmente, ao menos até o início desta semana, apenas a presença de Michelle Bolsonaro estivesse confirmada. Em breve, se terá notícias oficiais sobre a presença ou não do ex-presidente. Durante seu mandato, Jair Bolsonaro esteve duas vezes em Rondônia. A primeira delas, para inaugurar a ponte sobre o rio Madeira, na Ponta do Abunã, em maio de 2021. A outra foi em fevereiro de 2022, quando ele se encontrou, em Porto Velho, com o então presidente do Paru, Pedro Castillo.
ICMS COBRADO NO DESTINO E NÃO NA ORIGEM: REFORMA TRIBUTÁRIA PODE CAUSAR SÉRIOS PREJUÍZOS À RONDÔNIA
Há uma nova preocupação na pauta do governador Marcos Rocha e do seu competente secretário de Finanças, Luis Fernando. A reforma tributária, em discussão no Congresso, pode afetar a arrecadação do Estado, principalmente no caso do ICMS Passar a ser cobrado no destino e não mais na origem do produto, como atualmente. Como Rondônia, regiões produtoras sairiam perdendo, enquanto os Estados consumidores, mais ricos, aumentariam suas receitas. Este, aliás, foi o tema central de uma debatida, nesta terça, tanto por Rocha como pelos governadores Ronaldo Caiado, de Goiás; Mauro Mendes, do Mato Grosso e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul. No encontro, o quarteto debateu, junto a estudos apresentados pela empresa especializada MB Associados, alternativas para serem apresentadas ao relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro, de forma a não prejudicar os Estados geradores de commodities, como é o caso de Rondônia, corram o risco de ficar sem autonomia para usar as receitas geradas por esses impostos, transformando-os em investimentos nas áreas estratégicas para a população, como saúde, educação e segurança pública. “Produzimos, crescemos, ajudamos a alimentar não só o país, como o Mundo. Por isso, precisamos defender nossa economia, para que o progresso da nossa terra e o bem-estar da população não sejam prejudicados”, comentou o Governador rondoniense, durante o encontro. O tema continuará sendo debatido nos próximos dias, em todo o país.
MAIS DO MESMO: FORÇA NACIONAL CHEGA DE NOVO, COM O MESMO DISCURSO DE QUE VAI PROTEGER ETNIAS INDÍGENAS DE RONDÔNIA
Lá vêm eles, outra vez! Não para proteger a imensa maioria da população da bandidagem que corre solta, tanto em Rondônia como em todo o país, mas para proteger o discurso de que o novo governo brasileiro quer proteger os índios e não mantê-los sob seu tacão. Foi autorizada a volta da Força Nacional de Segurança, por 90 dias, para proteger os índios Uru-Weu-Wau-Wau e outras oito etnias, em função de invasões e crimes ambientais que estariam se registrando nas áreas onde vivem estes indígenas. Para se ter ideia, a área dos Uru Weu representa hoje mais de 1 milhão e 800 mil hectares, dentro de um Estado cuja área total cerca de 238 mil quilômetros quadrados. Há possibilidade real de que essa área seja significativamente ampliada, a partir da decisão, praticamente certa, do STF, de ignorar o marco temporal da Constituição de 88 e decidir que tribos indígenas têm direito a muito mais terras do que já têm. Na região em que a Força Nacional de Segurança atuará, vivem outras tribos, como os Orown, os Amandowa e vários outros. Enquanto o grupo especial vindo de Brasília permanecer na região, certamente a garimpagem e outros crimes ambientais vão cessar ou, pelo menos, diminuir muito. No dia seguinte em que eles se retirarem, começa tudo de novo. Enquanto isso, nossas fronteiras continuam desguarnecidas, porque a elas não há discurso de política de governo, liberadas para o tráfico de drogas e armas livremente.
FAMÍLIA QUE TEVE QUE ABRIR COVA PARA SEPULTAR SEU MORTO É MAIS UM CASO QUE ENVERGONHA GUAJARÁ MIRIM
O caso aconteceu há alguns dias, mas a exposição do descaso e do ridículo no serviço público, continuam repercutindo tanto dentro do Estado quanto fora dela. Um vídeo mostrando a família, ela mesma, com o auxílio de um funcionário da Funerária que fazia o enterro, todos abrindo uma cova para sepultar um ente querido, viralizou nas redes sociais e foi assistido por milhares de milhares de pessoas, todas indignadas com as cenas que assistiam. O caso aconteceu em Guajará Mirim, cidade onde deve haver centenas de sapos enterrados, tal a sucessão de administrações que não cumprem devidamente seu papel. A família que teve que, ela mesma, ao mesmo tempo em que chorava a perda de um ente querido, ainda fazer o trabalho braçal de abrir uma sepultura para enterrá-lo, registrou queixa contra a Prefeitura. Depois do fato, vieram as desculpas esfarrapadas de sempre: houve falha dos funcionários; um estava de férias, outro faltou ao serviço. Claro que, logo em seguida vieram a mesmice de que ”será aberto processo apuratório, para investigar o caso” e a fajuta “apuração de responsabilidades”. No final das contas, quem vai pagar tudo é, novamente, o contribuinte da cidade, o pagador de impostos, porque certamente a família será indenizada pela Justiça, pelos danos morais que sofreu e a Prefeitura terá que pagar a indenização. E de onde virá a grana? De todos os guajaraenses, que pagam religiosamente seus impostos. Por isso tudo, é bom que na próxima eleição, o povo se conscientize e escolha alguém que realmente vai cuidar da sua cidade e dos seus moradores.
PRESIDENTE DA ALE RECEBE MAGISTRADOS DA AMERON E DESTACA O PAPEL DELES NO CONTEXTO DA SOCIEDADE RONDONIENS
Rondônia pode, certamente, ser parâmetro para ouras regiões do país, quando se trata também da convivência harmoniosa e de respeito entre os poderes. Nesta semana, quando foram homenageados, pela Assembleia Legislativa, os membros da Associação dos Magistrados, a Ameron, comandado pela dra. Euma Tourinho, um dos nomes mais respeitados do nosso Judiciário, essa premissa mais umavez foi comprovada. No pacote do evento, os 12 magistrados que compõem a diretoria da entidade, que completou 40 anos de atuação destacada, também se reuniram com o presidente da Casa, o deputado Marcelo Cruz. Participaram do encontro, além da presidente da Ameron, Euma Tourinho, os diretores Audarzean Santana da Silva, Eurico Montenegro Júnior e Raduan Miguel Filho ,além de Renata Krieger Arioli. Também participaram do encontro os deputados estaduais Dra. Taíssa, Luizinho Goebel e Ribeiro do Sinpol. Marcelo Cruz destacou, durante a visita que recebeu, que “é essencial este relacionamento, para que a Casa de Leis siga trabalhando em harmonia e auxiliando o Poder Judiciário na execução dos seus projetos voltado a população rondoniense. Tenho pelo Judiciário uma grande admiração e receber tais magistrados na Casa de Leis, reforça a importância dada a todos os profissionais com sua devida dimensão constitucional, de integrantes indispensáveis à boa e correta administração da Justiça”. O presidente da Assembleia aproveitou para agradecer “em nome do povo de Rondônia”, pela enorme contribuição dos magistrados ao nosso Estado.
PERGUNTINHA
Qual a sua opinião sobre as imagens da Parada Gay do final de semana em São Paulo, com faixas, carregadas por meninos e meninas entre cinco e oito anos, com os dizeres “crianças trans existem!”?
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