Publicada em 03/06/2023 às 09h26
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) instituiu, nesta sexta-feira (2/6), um grupo de trabalho (GT) para proteção territorial na terra indígena Vale do Javari, no Amazonas. O local é o mesmo onde, há cerca de um ano, foram mortos o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips.
A iniciativa tem duração prevista de 180 dias, sujeita a prorrogação. O anúncio vem após reunião do Comitê Interministerial de Coordenação, Planejamento e Acompanhamento das Ações de Desintrusão de Terras Indígenas.
O grupo será responsável, de acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU), por “propor medidas concretas para ações de entidades estatais e da sociedade civil organizada, voltadas para a segurança territorial e da população indígena local, norteadas no viés preventivo de atuação, bem como voltadas para a repressão a crimes de natureza diversa, cometidos no interior das terras indígenas”.
Representantes de diferentes ministérios e organizações governamentais farão parte do GT. São eles:
Ministério dos Povos Indígenas, que o coordenará;
Advocacia-Geral da União;
Casa Civil da Presidência da República;
Ministério da Defesa;
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
Ministério da Justiça e Segurança Pública;
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Ministério de Planejamento e Orçamento;
Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria Especial de Saúde Indígena;
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) também participam do grupo, mas sem direito a voto.
O GT poderá convidar “representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento na matéria em deliberação”. As reuniões podem ser feitas, de acordo com a resolução, presencialmente ou por videoconferência.
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