Publicada em 27/06/2023 às 14h51
Porto Velho, RO – Na manhã desta terça-feira, 27, durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da Polícia Civil (PC/RO) em Porto Velho, o prefeito de capital, Hildon Chaves, do União Brasil, anunciou sua decisão de demitir os funcionários envolvidos no esquema de corrupção descoberto durante a Operação Outlier.
As delegacias de Repressão ao Crime Organizado (DRACO 1) e de Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD) foram as responsáveis por desencadear a operação.
Até o momento, quatro indivíduos já foram presos, embora suas identidades não tenham sido divulgadas pelas autoridades policiais.
De acordo com a PC/RO, os servidores públicos estavam comprometendo a concorrência em um sistema eletrônico utilizado em várias secretarias da prefeitura.
Esse sistema era responsável pela troca de peças e serviços de manutenção nos veículos da frota, direcionando as ordens de serviço para empresas específicas. Essas empresas, por sua vez, eram coagidas a se submeterem às exigências dos servidores, mediante o pagamento de propina.
Além disso, descobriu-se que os servidores públicos investigados cobravam uma taxa de 10% sobre o valor das ordens de serviço dos empresários envolvidos no esquema. Os recursos resultantes dessa corrupção eram então transferidos para contas de terceiros, indicadas pelos acusados.
Nesta primeira fase da operação, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, além de cinco mandados de prisão temporária. Também foram tomadas medidas para restringir o patrimônio desses servidores corruptos.
Segundo o prefeito, as investigações iniciais apontam a participação de pelo menos cinco servidores no esquema, sendo que um deles era estatutário e os demais ocupavam cargos comissionados. O prefeito explicou que o esquema criminoso envolvia a compra de produtos e serviços para a frota de veículos leves e pesados da prefeitura.
Ao comentar sobre o caso, Hildon Chaves enfatizou sua determinação em exonerar os servidores envolvidos, desde que ainda estejam vinculados ao município. Ele ressaltou que a maioria dos servidores é honesta e dedicada, porém destacou que essa não é a primeira vez que a prefeitura de Porto Velho, em colaboração com a Polícia Civil, desmantela gangues especializadas em fraudar os cofres públicos. O prefeito reiterou a importância de estar vigilante no combate incansável à corrupção e mencionou que essa prática infelizmente ocorre em todo o país. Ele ressaltou a postura de prevenção adotada pelo município, com transparência e diálogo com a polícia e órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público.
Hildon Chaves também afirmou que, formalmente, os processos inseridos no sistema da Superintendência de Gastos Públicos (SGP) estavam corretos. No entanto, os servidores contratados com o propósito de proteger os recursos públicos se aliaram aos criminosos, manipulando os dados para que tudo parecesse perfeito, causando prejuízos aos cofres do município e à sociedade.
A investigação teve início após denúncias anônimas que chegaram ao conhecimento do prefeito Hildon Chaves e foram repassadas à Polícia Civil. Conforme as investigações, os servidores lotados na SGP, órgão municipal responsável por fiscalizar e controlar os gastos públicos, direcionavam as compras para empresários específicos.
Lawrence Lachi, delegado responsável pela Delegacia de Repressão à Lavagem de Dinheiro, explicou que os servidores selecionavam as empresas que venceriam a competição interna e determinavam as responsabilidades de cada uma delas. Como resultado, esses servidores cobravam uma porcentagem de 10 a 15% sobre o valor das ordens de serviço dos empresários. Além disso, os recursos provenientes dessa corrupção eram transferidos para contas indicadas pelos servidores públicos.
Segundo o delegado Lawrence Lachi, a investigação, que ainda está em andamento, já identificou pagamentos realizados por pelo menos uma empresa aos servidores envolvidos.
Até o momento, estima-se que a prefeitura de Porto Velho tenha desembolsado cerca de R$ 6 milhões nos últimos quatro anos em transações envolvendo sete empresas. A polícia ressaltou que os servidores investigados cometeram os crimes de associação criminosa, concussão, frustração do caráter competitivo de licitação e lavagem de dinheiro.
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