Publicada em 20/06/2023 às 09h59
Em uma posição divulgada hoje, no Dia Mundial do Refugiado, a Rede Europeia contra o Racismo (ENAR) "condena veementemente o novo Pacto sobre Migração e Asilo recentemente acordado pelo Conselho da União Europeia" por "revelar uma verdade perturbadora", ou seja, que "a solidariedade dentro da União Europeia (UE) agora é considerada flexível e disponível por um preço".
"Embora os Estados-membros da UE afirmem que o pacto não tem como objetivo excluir as comunidades racializadas da Europa, mas sim resolver o problema da migração irregular, ele não prevê caminhos regulares acessíveis para todos os migrantes", portanto, "apesar da falta de referências explícitas à raça, etnia ou origem nacional, as novas regras de gestão das fronteiras estão impactando desproporcionalmente esses grupos racializados", argumenta a ENAR.
De acordo com essa organização, "para piorar ainda mais a situação, em vez de promover um mecanismo de solidariedade baseado no respeito aos direitos humanos e à dignidade, esse acordo incentiva os Estados-membros a abdicarem de sua responsabilidade de realocar os migrantes em troca de uma quantia escassa de 20 mil euros".
A posição surge dias depois de, na semana passada, os Estados-membros da UE terem aprovado por maioria um acordo para reformar as regras sobre migrações e asilo.
O acordo aprovado prevê o pagamento de uma compensação financeira de 20 mil euros para cada solicitante de asilo não realocado.
No total, a UE estima a realocação de 30 mil migrantes e uma contribuição de 660 milhões de euros para o fundo destinado a financiar a política migratória.
Proposto em setembro de 2020, o Novo Pacto sobre Migração e Asilo foi concebido para gerenciar e normalizar a migração a longo prazo, buscando fornecer segurança, clareza e condições dignas para as pessoas que chegam à UE.
Defende-se uma abordagem comum em matéria de migração e asilo, baseada na solidariedade, responsabilidade e respeito aos direitos humanos.
Em uma posição também divulgada hoje, no contexto do Dia Mundial do Refugiado, o Alto Representante da União para a Política Externa e de Segurança Comum, Josep Borrell, reitera "o compromisso da UE de continuar sendo um dos principais doadores de ajuda humanitária e de desenvolvimento e intensificar os esforços para garantir que a UE continue sendo um local onde os refugiados encontram proteção e segurança".
Ao destacar que "as jornadas dos refugiados frequentemente são cheias de dificuldades e perigos, com milhares de pessoas arriscando suas vidas atravessando desertos e mares na esperança de um futuro melhor", Josep Borrell acrescenta que "a UE está comprometida em trabalhar em ações globais para evitar a perda de vidas e proporcionar rotas organizadas e seguras".
"Estamos colaborando com os Estados-membros da UE e parceiros internacionais em questões de reassentamento e rotas complementares que podem ajudar a aumentar os lugares de ad
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