Publicada em 01/06/2023 às 16h05
A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), alcançou este ano, R$ 9.179.509,57 em acordos homologados. Somados também os valores de INSS e IR, houve um total de arrecadação de R$ 11.017.873,80. O evento que contou com a participação de todas as unidades e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), e o Núcleo de
Justiça 4.0, realizou este ano, 1.154 audiências e atendeu 4.385 pessoas no período de 22 a 26 de maio. Deste total, 43,40% foram solucionados pela via da conciliação.
De acordo com dados do PJe “Relatório de Controle de Conciliações em Audiência”, das três unidades que alcançaram a maior quantidade e índice de conciliação, a 1ª VT de São Miguel do Guaporé, ficou em primeiro lugar, com 90%.
> 1ª Vara de Trabalho de São Miguel do Guaporé
> 1ª VT de Ji-Paraná
> 2ª VT de Ji-Paraná
“É necessário aplicar todos os conceitos e padrões insistentemente divulgados pelos cursos das Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ( Enamat) e Escola Judicial do TRT da 14ª Região (Ejud14)”, comentou o juiz titular da 1ª VT de São Miguel do Guaporé, Wadler Ferreira, em relação ao resultado alcançado pela Unidade, durante a Semana da Conciliação. O magistrado ressaltou também a importância de lembrar aos litigantes do dever recíproco de colaboração. “Um caminhar processual futuro que, fundamentado nos princípios da segurança jurídica e confiança legítima, seguirá a jurisprudência dos Tribunais Superiores”.
O juiz titular da 1ª VT de Ji-Paraná, Carlos Antônio Chagas Júnior, unidade que apresentou a segunda melhor colocação, considera que o bom desempenho alcançado pela Vara deve-se às tratativas prévias feitas com os grandes litigantes da Unidade. “Conversamos previamente com o jurídico próprio das empresas, e fomos entabulando acordos. Esse é o conselho que dou para as outras unidades, que busquem os grandes litigantes, quando houver, e tente conversar com o Jurídico deles. Com certeza isso faz uma grande diferença”.
O Magistrado destacou ainda o trabalho dos servidores e servidoras para esta ação. “Eles foram extremamente dirigentes, não mediram esforços para ter sucesso nessa Semana de Conciliação Trabalhista, agradeço a todos pelo resultado que conquistamos”, concluiu Chagas.
Entre as medidas adotadas pela 2ª VT de Ji-Paraná, o diretor da Unidade, Rogério Azevedo Ribeiro, destacou: “podemos apontar como principal medida, a divulgação entre os advogados atuantes na Jurisdição, com os quais esta unidade mantém bom relacionamento. O empenho da equipe desta unidade em triar os processos em andamento e com possibilidade de acordo entre as partes também fizeram toda a diferença, ressaltou o diretor.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
O evento integra o calendário anual de ações da Justiça do Trabalho e é realizado em todo o país, através de uma parceria entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e os 24 TRTs.
O mutirão de conciliações visa solucionar o maior número de processos de forma consensual, e célere, e busca proporcionar benefícios tanto para trabalhadoras e trabalhadores, como para as empresas envolvidas, contribuindo para a pacificação social e a construção de relações trabalhistas mais harmoniosas.
A Conciliação Trabalhista pode ser solicitada a qualquer momento. Quem tiver interesse, basta acessar aqui e incluir o seu processo.
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