Publicada em 10/07/2023 às 09h14
Inicia nesta terça-feira (11), a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Porto Velho, no L’ Acordes Hotel, das 14h às 18h. A conferência prossegue na quarta-feira (12), das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O tema da conferência é “Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos”. Em debate, o Sistema Único de Assistência Social (Suas). As inscrições estão sendo realizadas no link: https://forms.gle/7DvN4TwVSH7viYJZA
O tema “Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos” será discutido a partir de 5 eixos:
Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país. Palestrante expositor: Massimo Araújo de Mesquita – Assessor técnico, diretor Administrativo, secretário-executivo e atualmente diretor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Semasf.
Eixo 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas. Palestrante expositor: Marinilde Helena da Silva Santos – Professora da Universidade Federal de Rondônia, em suas pós-graduações destacam-se “Planejamento, Gestão e Controle Social da Assistência Social” e “Planejamento Estratégico Governamental e Regional”. Foi conselheira presidente do Conselho Estadual de Assistência Social.
Eixo 3 – Articulação entre os segmentos: Como potencializar a participação social no Suas? Palestrante expositor: Giovany dos Santos Lima – Psicólogo, atualmente técnico de Referência no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Cras Dona Cotinha.
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no Suas. Palestrante expositor: Luciano Márcio Freitas de Oliveira – Doutor em Serviço Social e Política Social, coordenador geral da Média Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social / Ministério do Desenvolvimento Social.
Eixo 5 – Benefício e Transferência de Renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do Suas. Palestrante expositor: Luciano Márcio Freitas de Oliveira – Doutor em Serviço Social e Política Social, Coordenador Geral da Média Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social / Ministério do Desenvolvimento Social.
As propostas aprovadas na Conferência Municipal serão levadas para a Conferência Estadual de Assistência Social que acontecerá no período de 4 a 6 de outubro de 2023. As propostas contempladas na Conferência Estadual serão levadas para o debate na Conferência Nacional de Assistência Social, de 5 a 8 de dezembro de 2023.
A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Waldemira Galvão, ressaltou que é importante que a população e as entidades cadastradas se façam presentes e participem da Conferência, para que a construção coletiva seja efetivada.
“A Conferência Municipal de Assistência Social é um espaço de mobilização para a participação social. A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), e a Norma Operacional Básica do Suas (NOB/SUAS 2012) preconizam as conferências como instância que tem como foco a avaliação da Política de Assistência Social e a construção de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social”, disse a presidente do CMAS.
O L’ Acordes Hotel fica localizado na BR-364, nº 8250, bairro Aeroclube.
SERVIÇO
11ª Conferência Municipal de Assistência Social
Local: L’ Acordes Hotel – BR-364, 8250, bairro Aeroclube
Data: 11/07/2023
Horário: 14h às 18h;
Data: 12/07/2023
Horários: 8h às 12h e das 14h às 18h
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