Publicada em 14/07/2023 às 09h22
Nos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado na quinta-feira, 13 de julho, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), realizou evento, abrilhantado por números artísticos, para discutir os avanços e os entraves após a institucionalização do Estatuto em 1990.
O ECA foi institucionalizado pela Lei nº 8.069, no dia 13 de julho de 1990, e definiu crianças e adolescentes como sujeitos de direitos que demandam proteção integral da família, da sociedade e do Estado.
A celebração dos 33 anos do ECA em Porto Velho iniciou no dia 12 quando foram realizados um podcast e uma live, com a participação de autoridades atuantes na área e estudiosos sobre as políticas públicas dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
No dia do aniversário dos 33 anos do ECA foi realizado um evento no auditório da Uniron Sapiens (Unidade Shopping), com a seguinte programação:
14h30 - Apresentação Escola Vida Plena (crianças)
14h40 - Abertura Oficial
15h - Apresentação juvenil (adolescentes) Quadrilha Divina Mirim
16h - Gêmeas Thaunay Rebeca e Thaira Vitória, adolescentes deficientes visuais
17h - Roda de Conversa com delegados da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
18h - Atividade Banzeiro da Amazônia
19h - Supervisora escolar (Semed), com a palestra “A escola e a garantia de direitos”
20h - Assistente Social com a palestra “A construção do ECA antes e depois
21h - Encerramentos (ginástica rítmica) com a equipe Estrela de Rondônia/Dom Pedro
O evento contou com um grande público e com representantes do Ministério Público do Estado, da Procuradoria Geral da Prefeitura de Porto Velho, do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente, da Semasf, e das parcerias que contribuíram para a realização do evento.
Além dos pronunciamentos e debates sobre o tema que o evento promoveu, ficou marcado o espetáculo artístico realizado por crianças e adolescentes. “Foi uma sequência brilhante de apresentações musicais, balés, ginástica rítmica e performances, numa demonstração objetiva da importância da arte na formação e na consciência social da criança e do adolescente quanto seus direitos e deveres”, afirmou a presidente do CMDCA, Solange dos Santos Ferreira.
A presidente do CMDCA agradeceu as parcerias que possibilitaram a realização do evento: União das Escolas Superiores de Rondônia - Uniron/Sapiens, PlayLoop Produções e Banco de Lenço. Agradeceu a presença da sociedade civil, a participação das crianças e adolescentes, do Ministério Público/RO, da Procuradoria Municipal, dos conselheiros tutelares, dos conselheiros de direitos e do colegiado CMDCA. “Viva o Eca! Viva a Infância e a Adolescência! Viva os 33 anos do ECA - ‘Se eu não sirvo para servir eu não sirvo”, observou a presidente.
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