Publicada em 07/07/2023 às 08h31
Apesar de atrasos na votação da reforma tributária, que só começou a ser votada no fim da tarde desta quinta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse acreditar ser possível que a Câmara dos Deputados vote até esta sexta-feira (7) todos os projetos de interesse do governo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, promove um esforço concentrado para votar nesta semana a reforma, o novo arcabouço fiscal e o projeto que reinstitui o voto de qualidade do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
“Acredito que é possível votar agora. Quem tem que ver regimentalmente se cabe tudo em dois dias é o presidente [Artur Lira] e os líderes [dos partidos], mas até a ideia de colocar em votação virtual para quem eventualmente já tinha marcado volta para a sua base, poder voltar de onde estiver, eu acho que favorece a possibilidade de votar”, disse Haddad ao retornar ao Ministério da Fazenda.
No início da tarde, Lira alterou a regra de registro de presença dos parlamentares e liberou a votação remota no plenário. A mudança tem como objetivo facilitar a aprovação dos projetos. Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara descartou a possibilidade de adiamento da votação da reforma tributária, que começou a ser votada às 18h no plenário da Casa.
No início da tarde, Haddad reuniu-se por quase duas horas com Arthur Lira na residência oficial do presidente da Câmara. Em seguida, foi ao Palácio do Planalto, onde também permaneceu por quase duas horas.
Embora tenha mostrado confiança na aprovação da reforma tributária e dos dois projetos de interesse do governo, Haddad disse que eventuais atrasos, principalmente no novo arcabouço fiscal, podem resultar em prejuízos na elaboração do Orçamento de 2024, que precisa ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
“Alguns [riscos de prejuízo] sempre há, porque nós estamos na elaboração do Orçamento. Você não entrega o Orçamento em 30 de agosto, começando a elaborar em 10 de agosto. Você não faz em 20 dias um Orçamento. Então, a aprovação do marco fiscal e do Carf ajuda a distribuir as cotas para os ministérios, uma série de procedimentos administrativos que ficam mais sólidos com as peças já aprovadas”, declarou o ministro.
Haddad voltou a manifestar confiança em relação às votações desta semana e disse que os textos provavelmente passarão com margem semelhante à da primeira votação do arcabouço fiscal, aprovado em maio por 372 votos a 108. “Nós temos tido muito sucesso nas votações, temos superado 350 votos, beirando os 400. Eu não acho que será diferente nesses três casos”, declarou.
Projeto de país
O ministro reiterou que a reforma tributária não é uma questão de governo, mas um tema que definirá o futuro do país para as próximas gerações. Foi nesse espírito, destacou Haddad, que ocorreu a reunião desta quarta-feira (5) com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
“Quando um governador vem aqui defender a reforma tributária, não está defendendo um partido ou um governo. Está defendendo um projeto de país. Então, nós temos que despolarizar o debate. Tenho visto manifestações, de parte a parte, acusando o governador. Não tem nada a ver com o governo, e sim com o país. A reforma tributária não é Fla-Flu. A última, foi feita há 58 anos”, observou.
Carf
Em relação ao projeto que muda as votações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Haddad voltou a dizer que a aprovação está segura, apesar de segmentos da bancada ruralista apresentarem resistência. O ministro disse ter conversado, nesta tarde, com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), e ter recebido garantias de que o agronegócio concordou em aprovar os projetos de interesse do governo.
“O texto está fechado com uma ampla margem de apoio. Não tem problema, nós acertamos. Quando você aperta a mão [de um parlamentar], acabou. Apertou a mão, encerrou na política, não tem mais volta”, afirmou Haddad. Ele classificou de excelente o trabalho do relator do projeto do Carf, Beto Pereira (PSDB-MS).
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