Publicada em 04/07/2023 às 08h10
Uma equipe técnica do Incra em Rondônia acompanhou o superintendente regional da autarquia, Luís Flávio Carvalho, durante reunião com o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, a fim de tratar do Titula Brasil. Desde 2021, o município tem parceria com o Incra para o desenvolvimento do programa. A validade do Acordo de Cooperação Técnica é até 2026, com possibilidade de renovação por mais cinco anos.
Durante a visita, na quarta-feira (28), os servidores da autarquia sanaram dúvidas sobre a operacionalização do Titula Brasil, que busca proporcionar mais celeridade e eficiência a processos envolvendo a regularização fundiária em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas rurais da União e do Incra, além de facilitar o acesso dos usuários, por meio da atuação conjunta com as prefeituras. Em Rondônia, 70% dos municípios são parceiros do Incra na regularização fundiária.
A execução segue um plano de trabalho desenvolvido em conjunto com o Incra. A atuação é limitada ao perímetro municipal. A equipe da prefeitura parceira realiza trabalho de campo e a instrução processual, como a coleta de requerimentos, declarações e documentos relacionados aos procedimentos de regularização e titulação. O instituto faz a análise dos processos e a emissão dos títulos.
Os técnicos da Prefeitura de Porto Velho serão capacitados nas principais ferramentas do Incra voltadas à regularização fundiária, como o aplicativo Titula Brasil, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a Plataforma de Governança Territorial (PGT). Com a implantação prevista do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) na capital rondoniense, será realizado atendimento ao público dos assentamentos e terras públicas federais do município.
No link https://www.gov.br/incra/pt-br/titulabrasil há o detalhamento do programa.
imprimir
