Publicada em 03/07/2023 às 14h38
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia concluiu o atendimento às comunidades indígenas e ribeirinhas no Vale do Guaporé, na área do município de Guajará-Mirim, com cerca de 247 audiências de conciliação realizadas a bordo do Barco Walter Bártolo, da Secretaria Estadual de Saúde. A parceria possibilitou que os(as) cidadãos(ãs) da região, além de passarem por consultas médicas, odontológicas, de enfermagem e exames laboratoriais, tivessem acesso a direitos básicos como a emissão da Certidão de Nascimento, a conversão de uniões estáveis em casamentos civis, cobrança, regularização de visitas, reconhecimento de paternidade, curatela e até adoção.
Para o juiz coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante, Audarzean Santana da Silva, o saldo da missão é positivo, na medida em que os serviços do Tribunal de Justiça chegaram às pessoas mais vulneráveis e que residem em localidades afastadas da cidade. Sete comunidades foram atendidas, seis delas aldeias indígenas, além do distrito de Surpresa, última parada do Walter Bártolo antes do retorno a Porto Velho. “Rondônia é um estado com mais de 56 etnias indígenas e em cada uma delas com as quais tivemos contato, pudemos perceber traços únicos culturais e de costumes”, afirmou o magistrado.
Para o juiz de direito, a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado foi essencial para a resolução dos casos como a regularização da adoção de uma criança indígena, que desde os quatro meses de idade foi criada pelos tios. “Essa realidade fática foi resolvida graças à presença da Justiça”, explicou. Os pais biológicos, que moravam noutra localidade foram chamados à aldeia Sotério e participaram da audiência, que contou com atuação do promotor de justiça Júlio Tarrafa e da defensora pública Liliana Torres Amaral.
Jornada pela cidadania
O barco da Sesau partiu de Guajará-Mirim no dia 17 de junho. Horas de navegação até a primeira parada, na comunidade de Deolinda, no domingo (18). Recebidos pelo cacique Antônio Macurap, as equipes de saúde e da Justiça realizaram atendimentos muito aguardados pela população. No dia seguinte, a caravana fluvial de cidadania e inclusão aportou em Barranquilha. Muitos casamentos realizados na localidade. Os(as) servidores(as) da Justiça e da Saúde participaram de um momento de interação com a comunidade, que reuniu os recém-casados na casa do cacique Leonel Canoé e da esposa Maristela Oro Nao. Um bolo marcou a data histórica para as famílias e uma oração selou o agradecimento pelo serviço realizado.
De lá, a operação partiu ao rio Negro Sotério, para atendimento às aldeias localizadas na região, em dois dias de atendimento, com grande movimentação. De volta ao rio Mamoré, a embarcação seguiu pelo rio Guaporé, até chegar na Aldeia Sagarana, na Terra Indígena de mesmo nome. A outra comunidade atendida também no Guaporé, próximo ao Real Forte Príncipe da Beira, foi a aldeia indígena Baía da Onça. Já fazendo o caminho de volta, a Operação parou por dois dias na Terra Indígena Rio Guaporé, na aldeia Ricardo Franco, para atender, também, às aldeias vizinhas.
Surpresa foi a última parada. Com uma população estimada em cerca de mil a mil e quinhentas pessoas, é a única localidade atendida que não está em terra indígena. A maior localidade da região é um distrito de Guajará-Mirim, no rio Guaporé, região de fronteira com a Bolívia. A comunidade participou dos atendimentos durante os três dias em que o barco ficou ancorado no porto local. Juiz, promotor e servidores(as) participaram, ainda, de palestra sobre direitos e deveres para os alunos e uma oficina de mediação com os professores da escola pública da comunidade.
Parceria
A ação no Vale do Guaporé ocorreu por conta da parceria firmada com a Sesau, que cedeu espaço no barco Walter Bártolo para a realização de audiências judiciais. A atuação conjunta, com a missão das equipes da Saúde e da Justiça, proporcionou ainda mais atenção à população.
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