Publicada em 29/07/2023 às 10h22
Cerca de 80 pessoas idosas visitaram o Ministério Público de Rondônia (MPRO) nesta sexta-feira (28/7), em Porto Velho, durante a abertura do projeto “Restabelecendo Vínculos”. O projeto foi criado pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI), pela 9ª Promotoria de Justiça de Porto Velho e pelo Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e Saúde (GAECIV).
A intenção é adotar medidas extrajudiciais para solução de conflitos envolvendo o atendimento e a assistência às pessoas com 60 anos ou mais, para evitar ou diminuir as consequências que surgem pelo abrigamento em Instituições de Longa Permanência (ILPI). O “Restabelecendo Vínculos” surgiu a partir do alto número de denúncias envolvendo o abandono de pessoas idosas por seus familiares.
Ao falar diretamente aos presentes no lançamento do projeto, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira destacou que as pessoas idosas precisam de mais atenção, carinho e cuidado da família, dos amigos e do Poder Público, mas ainda é uma realidade no Brasil que parte desse grupo viva em situação de invisibilidade e abandono.
“Espero que esse projeto sirva para amenizar as mazelas que existem. O Ministério Público também se ocupa dessa importante missão de zelar pelas pessoas idosas. Estamos aqui para proteger e lutar pelos seus direitos, sendo um ponto de apoio e de acolhimento”, comentou o Procurador-Geral.
Durante o evento, os participantes receberam informações sobre suas garantias constitucionais e tiveram acesso a produções culturais envolvendo música e o audiovisual. Além disso, a programação contou com palestras proferidas pelo Promotor de Justiça substituto da 9ª Promotoria da Pessoa Idosa, Samuel Alvarenga Gonçalves que tratou da importância de vínculos familiares fortes na defesa dos direitos, e palestras da Analista em Psicologia Patrícia Marcele Araújo da Silva e a Analista em Assistência Social Alice Gonçala Ferreira de Azevêdo Alves que falaram sobre o envelhecimento saudável.
Para a titular da 9ª Promotoria de Justiça, responsável pela Curadoria de pessoas idosas, Promotora de Justiça Edna Capeli da Silva Oliveira, além do combate aos abusos físicos, psicológicos, financeiros e ofensas verbais, o Ministério Público trabalha para que as pessoas idosas tenham a manutenção de vínculos envolvendo cultura, lazer e esporte.
“É obrigação da família, da comunidade e do poder público assegurar à pessoa idosa com absoluta prioridade a efetivação da saúde, educação, liberdade, dignidade e convivência familiar. O Ministério Público atua de modo a ampará-las e protegê-las sempre que houver situação de omissão ou negligência por parte dos responsáveis”, disse.
Também participaram do lançamento do projeto “Restabelecendo Vínculos” o coordenador do GAECIV, Promotor de Justiça Julian Imthon Farago e representantes do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, do Centro de Convivência do Idoso de Porto Velho (CCI), da Casa do Ancião e Lar Leal.
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