Publicada em 14/07/2023 às 16h05
O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento para apurar possível caso de intolerância religiosa contra uma criança de cinco anos em uma escola da rede municipal de Porto Velho. O fato foi noticiado esta semana pela imprensa local.
Nesta sexta-feira (14/7), os Promotores de Justiça da Cidadania, Renato Grieco Puppio e Samuel Alvarenga Gonçalves, receberam a mãe da estudante, Tiele Cavalcante, bem como integrantes de movimentos afro-religiosos, que fizeram um relato das ofensas que, segundo o grupo, foram dirigidas à criança por uma funcionária da unidade de ensino, em razão de a família professar religião de matriz africana.
Na ocasião, Tiele Cavalcante informou já haver registrado Boletim de Ocorrência e formalizado denúncia à Secretaria Municipal de Educação (Semed), além de ter acionado outros órgãos. A mãe se queixa, porém, da demora da pasta em prestar informações sobre o encaminhamento dado ao caso.
Os Promotores de Justiça afirmaram que vão apurar o episódio, adotando como primeira medida um convite aos representantes da Secretaria para uma reunião, a fim de que possam esclarecer o andamento dos procedimentos implementados no âmbito administrativo. O encontro terá a presença da família e de líderes do movimento afro-religioso.
O MP também deverá sugerir à Semed a realização de projetos que visem à capacitação de servidores no tema de combate à intolerância religiosa e ao racismo.
Uma cópia do procedimento instaurado será igualmente encaminhada à Curadoria da Educação de Porto Velho/RO em razão das atribuições conexas ao assunto. Será proposta ainda uma atuação conjunta entre as Promotorias para o acompanhamento estratégico da reclamação.
Participaram da reunião a presidente da Federação dos Cultos Afro-religiosos, Umbanda e Ameríndios de Rondônia (Fecauber), Mãe Ana do Boiadeiro; a representante da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e de Saúde, Mara Jane Garcia, e o coordenador Estadual do Setor Inter-religioso do PT, Marcelo Henrique de Lima Borges.
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