Publicada em 25/07/2023 às 14h47
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lança nesta terça-feira (25/7) a campanha institucional contra as queimadas urbanas e rurais em todo o estado. O objetivo é chamar a atenção sobre os problemas diretos causados ao meio ambiente e à saúde da população.
Os rondonienses já sentem dia a dia a elevação das temperaturas e com a chegada dos meses de agosto e setembro a fumaça emitida pelas queimadas contribui para aumentar a hospitalização por doenças respiratórias.
O mal-estar também é sentido pelos animais domésticos e silvestres, sendo os últimos atingidos por queimaduras no corpo, fome e migração forçada na tentativa de escapar dos incêndios florestais.
Especialistas apontam que as queimadas fazem parte da dinâmica de destruição da Amazônia e estão quase sempre associadas ao desmatamento e à degradação da floresta amazônica. O MPRO tem Promotorias do Meio Ambiente atentas a essas consequências.
“As Promotorias do Meio Ambiente fazem fiscalizações acerca da atuação dos órgãos ambientais em relação às queimadas urbanas e rurais. Também fomentam esse trabalho fiscalizatório no âmbito dos Municípios e do Estado. Cabe a cada Promotor de Justiça, assim que constatado desmatamento, poluição decorrente de queimadas ou outro tipo de crime ambiental, promover a responsabilização cível e criminal dos infratores”, comentou a Promotora de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari.
O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), sob coordenação do Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, atua com medidas relacionadas à proteção ecológica e ações incisivas em investigações de ilícitos ambientais diversos.
“Indicadores mostram que o desmatamento e a consequente queimada são responsáveis pela maior parte da emissão de gás carbônico no Brasil, portanto é importantíssima a ação preventiva. Para isso, o Ministério Público lança campanhas educativas para conscientizar a população, mas também atua repressivamente, responsabilizando os autores das queimadas a partir das lavraturas de autos de infração da Polícia Ambiental e da Sedam. Adiante, busca-se a reparação do dano e a aplicação de uma indenização decorrente dele”, comentou o Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi.
A campanha lançada pelo Ministério Público pretende manter a vigilância contínua contra as queimadas e pede a participação popular para coibir essa prática criminosa. Qualquer pessoa pode denunciar focos de queimadas, inclusive de forma anônima.
Telefones de denúncia:
0800 666 1150 – Fiscalização e orientação
190 – Polícia Ambiental
193 – Corpo de Bombeiros
(69) 3212-9648 – Ouvidoria Ambiental da SEDAM
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