Publicada em 26/07/2023 às 09h42
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Unificado (CAOP-UNI); 9ª Promotoria de Justiça e Grupo de Atuação Especial Cível (GAECIV), realizará nesta sexta-feira (28/7), um evento para debater situações que envolvem o acolhimento e a assistência a serem prestadas às pessoas idosas.
Com o título “Restabelecendo Vínculos”, a iniciativa tem o objetivo de adotar medidas extrajudiciais para solução de conflitos envolvendo o atendimento e a assistência às pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais, por meio do restabelecimento de vínculos afetivos destas com seus familiares, visando evitar ou minorar as consequências do abrigamento em instituições de longa permanência (ILPI).
O Projeto surgiu face ao crescente número de denúncias junto à Promotoria, envolvendo abandono de pessoas idosas por seus familiares, ou casos em que apenas um familiar acaba assumindo a responsabilidade sobre o idoso, que cabe a todos os demais membros da família.
Segundo a Promotora de Justiça Edna Capeli, neste cenário, existe grande necessidade de buscar medidas alternativas e conciliatórias para minimizar as situações conflituosas, possibilitando o atendimento de pessoas idosas em situação de abandono, risco e vulnerabilidade social, evitando a institucionalização em ILPI, ou minimizar as consequências decorrentes do abrigamento.
O debate busca promover reuniões trimestrais com familiares que já firmaram acordos no Ministério Público, em audiências de mediação de conflitos, que garantam às pessoas idosas o atendimento de suas necessidades, por seus familiares, prevenindo a judicialização e evitando a institucionalização.
A iniciativa propõe a conscientização de familiares de pessoas idosas sobre a importância do cumprimento de referidos acordos, bem como no tocante às suas responsabilidade, estimulando o acolhimento e a assistência a ser prestada àqueles que já não conseguem ficar sem o devido acompanhamento, com orientações pertinentes para dar melhores condições de vida aos idosos, com o restabelecimento dos vínculos afetivos.
O evento ocorrerá no auditório do MPRO em Porto Velho, das 8h às 13h, com palestras proferidas pelo Promotor de Justiça substituto da 9ª Promotoria do Idoso, Samuel Alvarenga Gonçalves; a Analista em Psicologia Patrícia Marcele Araújo da Silva e a Analista em Assistência Social Alice Gonçala Ferreira de Azevêdo Alves.
Foram convidados a participar representantes de entidades públicas e privadas, além de associações que trabalham diretamente com idosos da capital, bem como autoridades de órgãos públicos relacionadas à área.
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