Publicada em 08/07/2023 às 09h37
Seis meses depois dos ataques de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu processos penais contra 1.290 acusados de participação nas ações antidemocráticas - que provocaram a depredação de sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Em oito blocos de julgamentos, desde abril, o Supremo analisou as denúncias da Procuradoria Geral da República e, em todos os casos julgados, por maioria, decidiu tornar réus os participantes dos ataques.
Segundo dados da Corte, 253 pessoas ainda continuam presas pelos ataques aos prédios do Congresso, Planalto e do Supremo. Cem denúncias ainda precisam ser julgadas.
A perspectiva dentro do tribunal é de que as primeiras ações já estejam aptas para julgamento no segundo semestre. O STF vai, então, decidir se os réus serão condenados ou absolvidos pelos atos.
Inquéritos
A Corte ainda tem em tramitação ao menos oito inquéritos solicitados pela PGR para investigar autores intelectuais, instigadores, executores e autoridades com foro privilegiado por envolvimento no vandalismo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de uma destas investigações, pela publicação, em uma rede social, de um vídeo em que questionava o sistema eleitoral. Em depoimento no caso, em abril, o ex-presidente afirmou aos investigadores que compartilhou o material sem querer.
Também são alvos destes inquéritos, por exemplo, os deputados André Fernandes, Silvia Waiãpi e Clarissa Tércio, além do governador Ibaneis Rocha e do ex-ministro e ex-secretário de segurança Anderson Torres.
No caso de Waiãpi e Tércio, a PGR pediu o arquivamento dos casos, por considerar que não há indícios de crime.
No caso do deputado André Fernandes, a Polícia Federal concluiu que há indícios de incitação ao crime. A defesa do parlamentar pediu ao Supremo o arquivamento da investigação.
A investigação mais recente foi aberta nesta sexta (7) contra o deputado General Girão, a pedido da PF e da PGR.
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