Publicada em 06/07/2023 às 15h04
A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (Semagri), visitou o município de São Miguel do Guaporé para acompanhar o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) municipal. Ji-Paraná está aderindo ao programa, em nível municipal, para direcionar recursos, via emendas parlamentares, de deputados estaduais e federais.
O secretário da Semagri, Adam Alcântara, acompanhou a recepção, separação e distribuição dos alimentos na área escolar e para pessoas em vulnerabilidade socioeconômica. “O PAA municipal é um sonho para nós. Temos outras linhas de crédito como o PAA Conab e estadual, mas estamos em busca do programa municipal que é de autonomia total do município”, afirmou.
A equipe da Semagri ainda visitou o almoxarifado, conheceu a estrutura do sistema nas etapas de entrada e saída dos alimentos, pagamento e financeiro. Ainda, o secretário recebeu orientações sobre o tipo de lei municipal aprovada e modificações.
A equipe de Ji-Paraná também conheceu os produtores rurais de São Miguel do Guaporé. O PAA local atende aproximadamente 20 famílias com a aquisição de alimentos. “Pudemos ouvir os dois lados, a administração pública e os produtores que são os fornecedores que fazem parte do programa”, afirmou Adam Alcântara.
Ele afirmou ainda que a experiência foi muito importante e que também deve visitar outros municípios para enriquecer os conhecimentos. Segundo o secretário, o procedimento evita que erros sejam cometidos em Ji-Paraná e que o programa seja desenvolvido com excelência.
A execução do programa pode ser feita por meio das modalidades de “Compra com doação simultânea, compra direta, apoio à formação de estoques, incentivo à produção e ao consumo de leite, compra institucional e aquisição de sementes”. O PPA vai impulsionar a agricultura familiar municipal, investindo em serviços dos produtores locais.
O projeto de lei está tramitando na Câmara Municipal de Ji-Paraná (CMPJ). A Semagri tem um prazo de até 90 dias para estruturar a organização financeira e administrativa e, assim, começar o programa no município.
Na 10ª edição da Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), foi direcionado recursos para o programa, a pedido do presidente da CMPJ, Welinton Fonseca (MDB). Os deputados estaduais Affonso Cândido (PL) e Cláudia de Jesus (PT), e o deputado federal, Lúcio Mosquini (MDB), direcionaram R$400 mil (cada parlamentar), totalizando R$1,2 milhão para o PAA Municipal.
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