Publicada em 31/08/2023 às 13h57
Em solenidade realizada, nesta quarta-feira, 30 de agosto, no Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho, o Poder Judiciário de Rondônia instalou mais duas unidades judiciárias, ampliando, assim, o acesso do cidadão à justiça. O 5º Juizado Especial Cível e a 2ª Turma Recursal foram inaugurados com a presença de autoridades do sistema de Justiça, atendendo avaliação de indicadores realizada pela Divisão de Estudos e Diagnósticos de Aprimoramento do 1º Grau, que considera o volume de processos. “Tudo foi feito com muito estudo, números, custos e qualidade de vida para todos”, destacou o desembargador José Antonio Robles, corregedor-geral da justiça.
O Presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia ressaltou o investimento do Poder Judiciário nessa área que é considerada essencial para a resolução de conflitos de forma célere e eficiente. “Isso demonstra a opção do cidadão e advocacia pelos Juizados Especiais, que precisam ser eficientes e, portanto, não mais uma gambiarra ou apenas um puxadinho da justiça como se imaginou lá atrás”, refletiu.
Durante a cerimônia, o procurador de justiça Marcos Valério Tessila agradeceu a contribuição do Tribunal de Justiça, principalmente pela inovação. “Pela busca de tratar os fenômenos sociais de acordo com a tecnologia e pelas relações com a sociedade.
O presidente da OAB, Márcio Nogueira, sinalizou que o TJRO é reconhecido nacionalmente como um tribunal que foi capaz de fazer uma mistura muito peculiar: “que é combinar o humano e a tecnologia de modo extremamente eficiente para fazer a justiça acontecer".
O defensor público José Alberto de Paulo destacou que as pequenas causas, na verdade, resplandecem grandes causas. “É um espaço de luta por cidadania, um dos poucos espaços democráticos que abriga a todos e entrega valores de justiça. É aqui que a população sente a Justiça; é um termômetro de expectativa ”, observou.
As Turmas Recursais são órgãos com atribuição para julgar recursos de processos em juizados especiais. Localizada na Primeira Seção Judiciária, a comarca de Porto Velho abrange os municípios de Abunã, Candeias do Jamari e Itapuã d’Oeste e os distritos de Calama, Extrema de Rondônia, Fortaleza do Abunã, Jaci-Paraná, Mutum-Paraná, Nova Califórnia, São Carlos e Vista Alegre do Abunã.
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