Publicada em 28/08/2023 às 09h15
A dificuldade dos municípios em atender as demandas advindas da Judicialização de procedimentos médicos hospitalares despertou o interesse de gestores para o evento organizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio da Escola da Magistratura de Rondônia, no auditório da Unesc, em Cacoal. O III Seminário de Judicialização da Saúde, realizado dia 24, quinta-feira, em Cacoal, reuniu prefeitos, secretários de saúde, procuradores municipais e servidores da área técnica da saúde. “Diante dos desafios de todos os gestores, era essencial que levássemos o evento também para o interior”, destacou o coordenador do evento, juiz Edenir Albuquerque, referindo-se à primeira etapa do evento ocorrida em Porto Velho, nos dias 22 e 23.
O magistrado, que também é o vice-presidente do Comitê de Saúde do TJRO, foi, ainda, palestrante e mediador de debates, a fim de contribuir com a melhoria de fluxos e atendimento aos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.
Na mesa de abertura, o desembargador Raduan Miguel Filho, diretor da Emeron, destacou a oportunidade de se discutir, esclarecer e buscar o caminho para a desjudicialização, o que considera importante para enfrentar os desafios dos gestores. “Se hoje eles não estão sonhando porque não dormem, precisam, então, sonhar acordados, pois o sonho que se sonha junto é realidade. Estamos juntos, todos irmanados num só objetivo, o de dar ao nosso cidadão uma saúde com dignidade”, ressaltou.
A fala do desembargador foi justamente uma referência a uma declaração do secretário de Saúde do Estado, Jeferson Ribeiro da Rocha, que apontou para o grande volume de trabalho dos gestores e das dificuldades de recursos para cumprir determinações judiciais. “No ano passado foram gastos 33 milhões de reais com a Judicialização no Estado. Neste ano, com a aproximação com o Judiciário, os gastos tendem a se reduzir de forma impactante”, esclareceu o dirigente.
A secretária de Saúde de São Francisco do Guaporé, Vera Lúcia Quadros, presidente da Associação de Secretários Municipais de Saúde de Rondônia, Consem-RO, fez coro à preocupação dos gestores com relação às sentenças. “Ficamos muito preocupados, pois temos prazos e multas e muitas vezes não temos recursos. O melhor caminho é o entendimento”, reforçou.
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