Publicada em 16/08/2023 às 15h25
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, realiza nesta quinta-feira, 17, a apresentação do projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027. A audiência pública será realizada no auditório do Ministério Público, às 10 horas. A população também poderá acompanhar o evento de forma online pelo canal do YouTube do Governo do Estado, acessando o link.
A audiência tem como objetivo tornar público o instrumento de planejamento que vai determinar as diretrizes, objetivos e metas do Governo do Estado para os próximos quatro anos. A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, reforçou o convite para que toda a população se faça presente e conheça como foi o processo de elaboração de um dos instrumentos mais importantes, previsto na Constituição Federal.
“É de grande relevância a participação da sociedade nessa etapa, pois representa a oportunidade de todos visualizarem como suas demandas foram contempladas no documento e entender os próximos passos”, destacou Beatriz. O projeto de lei foi construído com base nas demandas da população, colhidas em audiências públicas realizadas em dez polos regionais de Rondônia, e por meio de formulários disponibilizados de forma online. Também foram realizadas diversas reuniões com técnicos das unidades orçamentárias do Estado, dos Poderes e dos órgãos autônomos.
O Plano Plurianual o instrumento de planejamento governamental que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando ações do Governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.