Publicada em 07/08/2023 às 09h02
O uso de mercúrio nos garimpos ilegais em toda a região da Bacia Amazônica vai receber atenção especial da “Declaração de Belém”, documento a ser assinado na quarta-feira (9) pelos líderes dos países participantes da Cúpula da Amazônia. Segundo a Organização do Tratado de Cooperação Amazônia (OTCA), há 4.114 pontos de mineração ilegal em todo o bioma. Eles despejam mais de 150 toneladas de mercúrio por ano na região.
A declaração dos chefes de Estado de países amazônicos vai buscar compromissos conjuntos para combater os garimpos ilegais e o uso de mercúrio, um metal pesado utilizado pelos garimpeiros para facilitar a separação do ouro. Além disso, a Cúpula da Amazônia vai reafirmar o compromisso dos países-membro da OTCA com a Convenção de Minamata, acordo assinado por 128 países em 2013 para combater o uso de mercúrio.
O diretor-executivo da OTCA, embaixador Calos Lazary, disse em entrevista à GloboNews que o encontro em Belém eleva a outro patamar a cooperação entre os países amazônicos para enfrentar os problemas comuns às oito nações. “Não adianta, por exemplo, o Brasil trabalhar com a qualidade da água se os rios acima já vêm contaminados. A questão do mercúrio é fundamental que todos os países trabalhem juntos”, diz Lazary.
Uma nota técnica produzida pela ONG WWF-Brasil a pedido da OTCA reuniu dados de 100 estudos sobre o uso de mercúrio na Amazônia. O documento, obtido com exclusividade pela GloboNews, mostra que a contaminação por mercúrio afeta principalmente as comunidades ribeirinhas e indígenas.
O Brasil, país que abriga 68% da floresta, é o mais perigoso para os ribeirinhos, o único onde a concentração média de mercúrio em humanos, nas comunidades ribeirinhas, ultrapassou a quantidade máxima estipulada pela Organização Mundial da Saúde: 10 partes por milhão (ppm). Acima de 10 ppm, segundo a OMS, os efeitos para a saúde podem ser graves e irreversíveis.
Na Amazônia brasileira, a concentração média de mercúrio em humanos nas comunidades ribeirinhas é de 15,4 ppm, segundo a nota técnica. Em seguida vem a Colômbia, cuja concentração média desse metal é 9,3 ppm; e Peru, com 8,3 ppm. Apesar de estarem abaixo do máximo estipulado pela OMS, Colômbia e Peru têm índices “perigosamente próximos” do limite máximo, segundo o documento feito pela OTCA.
Ao analisar os estudos feitos em comunidades indígenas, no entanto, os pesquisadores concluíram que os índices de mercúrio em humanos ultrapassaram exageradamente o limite máximo de 10 ppm. No Peru, país com a mais alta contaminação dos povos originários, a concentração média de mercúrio em humanos nas comunidades indígenas é de 27,5 ppm. Na Colômbia, o índice médio é de 23,1 ppm; No Brasil, 16,3 ppm.
Para a WWF-Brasil, mesmo que o Brasil aperte a legislação contra o ouro ilegal não conseguiria enfrentar o problema sozinho. “Se o ouro continuar saindo pela Venezuela ou saindo pelo Peru, como acontece hoje, e é muito fácil isso acontecer, não vai resolver o problema”, diz Raul Valle, especialista em políticas públicas da WWF-Brasil. Ele explica ainda que boa parte do mercúrio usado no Brasil vem da Bolívia ou da Venezuela. “Não adianta nada o Brasil conseguir fazer uma restrição para a comercialização interna de mercúrio se a Bolívia e a Venezuela não resolverem isso”, afirma Valle.
A nota técnica também reuniu dados de estudos que analisam os peixes de rios amazônicos. Como essas comunidades se alimentam da pesca, a contaminação humana também se dá por meio da ingestão dos pescados. A concentração máxima de mercúrio em peixes estabelecida pela OMS é de 0,5 ppm. Todos os países amazônicos ultrapassam esse limite, com o Brasil na liderança:
Brasil - 8,7 ppm
Guiana Francesa - 6,4 ppm
Suriname - 4,6 ppm
Venezuela - 1,9 ppm
Bolívia - 1,8 ppm
Colômbia - 1,4 ppm
Peru - 1,1 ppm
Segundo a OMS, não existe um limite mínimo aceitável de concentração de mercúrio em humanos. A contaminação por essa substância, por mínima que seja, é prejudicial à saúde. Ultrapassar o limite de 10 partes por milhão, porém, pode trazer problemas sérios ao sistema nervoso, ao trato digestivo e ao sistema imunológico. O excesso de mercúrio também provoca doença nos rins e nos pulmões e, em mulheres grávidas, pode gerar bebês com paralisia motora, além de problemas de visão e audição.
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