Publicada em 09/08/2023 às 16h42
O Ministério Público, sob a coordenação da Escola Superior do Ministério Público (EMPRO), em parceria com o Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), iniciou nesta quarta-feira (9/8), o Congresso do Tribunal do Júri, que está sendo realizado na Promotoria de Justiça de Ji-Paraná.
O evento reúne 46 Promotores de Justiça das Comarcas de todo o Estado, que atuam na área do Direito Criminal, cujas atribuições são pertinentes à matéria de abrangência do curso.
A capacitação visa ao aprimoramento técnico e prático dos membros para obterem uma atuação mais efetiva na fase policial em inquéritos que apuram crimes dolosos contra a vida, bem como terem maior visão processual e probatória na fase policial, com o foco no plenário do júri, para desenvoltura eficiente nos casos envolvendo feminicídios, morte no campo, assassinatos que tenham como motivação a violência de gênero, homicídios no sistema prisional, contra pessoas idosas, indígenas, crianças, mortes em "guerra de facções" e envolvendo policiais como autores ou vítimas.
Na abertura do Congresso, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, destacou o MP multifacetado, que atua em todas as áreas, porém tem na sua essência o tribunal do Júri, que se reflete na defesa da vida.
Enfatizou que o Ministério Público de Rondônia é uma grande vitrine brasileira na área, sem desmerecer as demais vertentes de atuações. Lembrou que: “Somos um celeiro de Promotores de Justiça, que já produziu grandes nomes no cenário nacional”.
O Chefe do Parquet rondoniense falou sobre o empenho e a vocação dos novos Promotores, inteiramente focados em suas ações na busca por fazer justiça. Ponderou ainda a implantação do NAJ, como forma de fortalecer a atuação dos membros e promover integração em busca de mais resolutividade e eficiência.
Integram ainda a comitiva da administração superior, o Corregedor-Geral do MPRO, Cláudio José de Barros Silveira; os Procuradores de Justiça Carlos Grot; Marcelo Lima de Oliveira, respectivamente Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Diretor da EMPRO, o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e, ainda, a Diretora do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ), Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canistrini.
Palestra
A primeira palestra do ciclo de dois dias de evento foi proferida pelo Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (GAECO), Promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira. Com a temática “A Produção de Prova Técnica nas Investigações de Crimes Dolosos Contra a Vida”, o integrante do MP explanou acerca dos aspectos gerais sobre a prova no contexto das investigações sobre tais crimes; particularidades do Código Penal; elementos de informação; princípio da liberdade probatória, dentre outros.
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