Publicada em 23/08/2023 às 15h49
Com o intuito de apresentar uma normativa que regule o encerramento, a remediação e gestão de resíduos sólidos nos municípios, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, realizou em Ji-Paraná, nos dias 22 e 23 de agosto, um encontro técnico para discutir o assunto. O debate foi realizado pela Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – Colmam e Escritório Regional de Gestão Ambiental – Erga de Ji-Paraná, em parceria com o Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – Cimcero e do Ministério Público de Rondônia – MPRO.
Durante os dias do evento, representantes dos municípios acompanharam a apresentação dos técnicos da Sedam, que levaram para o encontro, uma proposta para encerramento dos lixões, discussão das peculiaridades da instalação de benfeitorias em área de lixão, e alternativas para os resíduos de galhos e podas, e resíduos da construção civil.
De acordo com o governador Marcos Rocha, o encontro representou a preocupação dos municípios para acabar com a disposição inadequada de resíduos. “O Governo do Estado está fazendo a sua parte, reunindo os gestores municipais para discutir o encerramento dos lixões e apresentando uma normativa, que após discutida pelos municípios, pode definir as ações adequadas para serem implantadas, e assim vamos melhorar a qualidade vida da nossa população”, enfatizou.
TERMO DE REFERÊNCIA
Para o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a cooperação dos órgãos envolvidos no evento foi fundamental para o sucesso do encontro. “Durante esses dias, a Sedam apresentou o Termo de Referência, dando apoio técnico para o encerramento dos lixões. As parcerias com outros órgãos e entidades vão contribuir para que possamos acabar de vez com esse mal que prejudica o meio ambiente, poluindo nosso lençol freático e comprometendo nosso solo”, destacou.
O coordenador da Colmam, Rodrigo Queiroz Papafanurakis destacou a importância da apresentação do documento, seguida de uma discussão detalhada por parte dos representantes dos municípios. “Foi um encontro produtivo para orientação dos secretários e gestores, que são os profissionais das prefeituras municipais e órgãos de controle, no sentido de que o procedimento seja tratado de maneira uniforme e dentro dos parâmetros elaborados por uma equipe multidisciplinar, fazendo com que todo o procedimento seja feito da forma mais correta possível”, concluiu.
O engenheiro Ambiental da Sedam, João Paulo Moreira destacou que, o encontro atingiu o objetivo esperado e a partir de agora é trabalhar para uma destinação ambientalmente adequada. “A nossa intenção, a partir deste encontro de validação da normativa e das metodologias que foram apresentadas, é criar uma legislação em nível estadual que possa dar fundamentação legal para que as normas sejam aplicadas”, afirmou.
ORQUESTRA EM AÇÃO
O encontro contou com um momento cultural, mediante a participação do Projeto Orquestra em Ação, constituído em 2003, no município de Ji-Paraná, por um grupo de pessoas da comunidade, com a finalidade de tornar melhor o mundo de crianças e adolescentes por meio da música. O projeto tem por objetivo oferecer educação musical, contribuindo com a causa educacional, social e cultural.
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