Publicada em 03/08/2023 às 09h40
A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMT), conclui, nesta semana, os trabalhos de vistoria dos ônibus usados no transporte de estudantes das redes municipal e estadual de ensino. Compõem a frota que atende o município, veículos próprios e terceirizados.
O trabalho de inspeção faz parte do cronograma que antecede o retorno às aulas. Agentes da AMT, juntamente com servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) e Ministério Público (MP), realizaram, nos últimos 15 dias, a vistoria de veículos da frota (própria) do município e ônibus da empresa Rondomaq.
Conforme dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Ji-Paraná, são 18 ônibus próprios e 53 de uma empresa contratada. Todos são utilizados no transporte de estudantes da zona rural. São veículos que percorrem diariamente cerca de 5,6 mil quilômetros, atendendo, em média, 2,1 mil alunos.
São 53 ônibus que atendem a 54 linhas (ou estradas vicinais) na área rural. A inspeção semestral dos veículos para transporte escolar é determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ela estabelece a vistoria dos equipamentos obrigatórios e de segurança. O CTB também solicita que os ônibus escolares tenham registro no Detran.
Na fiscalização, os agentes verificaram as condições dos bancos, vidros, pneus, cintos de segurança, extintor de incêndio, parte elétrica, sinalização, tacógrafos e higiene interna e externa, entre outros itens obrigatórios de conforto e segurança, exigidos pelo CTB.
O motorista também deve ser habilitado, ter feito curso específico e apresentar Certidão Negativa de Antecedentes Criminais. A inspeção dos condutores é direta com a coordenação da Semed. A partir de 15 de agosto, agentes da AMT, Detran-RO e MP fiscalizarão as condições das estradas rurais. Os motoristas que estiverem irregulares serão autuados.
“De acordo com a legislação, a inspeção para verificar os equipamentos obrigatórios e de segurança para a condução coletiva de escolares deve ser realizada semestralmente, para garantir aos estudantes um transporte seguro”, lembrou o presidente da AMT, Oribe Júnior.
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