Publicada em 18/08/2023 às 10h58
O Ministério Público de Rondônia participa nesta sexta-feira (18/8) de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP dos Estados e da União (CNOMP), em Natal (RN). Aberto na última quinta-feira (17/8), o evento tem como principal objetivo promover o fortalecimento dos órgãos e boas práticas no atendimento aos cidadãos.
A atividade tem a presença da Ouvidora-Geral do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel. Presidente da entidade para a região Norte, a integrante do Ministério Público rondoniense foi eleita para ocupar também o cargo de secretária do Conselho. A Promotora de Justiça substitui o antigo titular até o final da gestão, em março de 2024.
Na agenda do encontro constam a definição de grupos de trabalho e a realização de palestras e debates centrados nas boas práticas relacionadas à atuação das Ouvidorias dos Ministérios Públicos.
Nesta sexta, será apresentada a palestra “Mediação e Ouvidoria”, pelo Promotor de Justiça do Marcus Aurélio de Freitas Barros, do MP do Rio Grande do Norte. Em seguida, será proferida palestra com o tema “Ouvidoria e Segurança Pública”, pelo secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, Paulo Cezar Ramos de Oliveira. A reunião será encerrada com a entrega da Comenda “Honra e Mérito do CNOMP.
Na quinta, a programação contou com palestras sobre "Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação na Ouvidoria" e “Experiência da Ouvidoria do Tribunal de Contas”.
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