Publicada em 22/08/2023 às 09h43
A Prefeitura de Porto Velho já recebeu, este ano, 260 denúncias de queimadas e aplicou 185 multas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). As fiscalizações são intensificadas com o intuito de coibir os focos de calor, conscientizar a população e ao mesmo tempo notificar e autuar os infratores.
Até o final de agosto de 2022, a Prefeitura havia registrado 361 denúncias de queimadas e aplicado 256 multas. Isso significa que, no ano passado neste mesmo período, foram recebidas 101 denúncias a mais, constatando-se redução do índice de 28% em relação a este ano. Já com relação às multas aplicadas, foram 71 a mais em 2022.
No comparativo entre os dois anos anteriores, durante todo o mês de agosto de 2022, a Sema recebeu 469 denúncias de queimadas e multou 331 pessoas. Em 2021, foram 228 denúncias e 176 multas aplicadas.
CAMPANHA
A redução significativa no quantitativo de denúncias e, consequentemente, das multas aplicadas, conforme o secretário Robson Damasceno (Sema), é atribuída ao intenso trabalho realizado pela Prefeitura, através da pasta de meio ambiente, que lançou este ano a campanha intitulada “A Queimada que Você Faz Apaga Vidas”.
O objetivo da campanha é alertar a população sobre as graves consequências das queimadas para o meio ambiente, mas especialmente para a saúde das pessoas que sofrem com problemas respiratórios. Diariamente a Sema conta com quatro equipes de plantão, que realizam ações preventivas em diversos locais, orientações e autuações, quando necessário.
GUARDIÕES
Por meio do projeto Guardiões do Meio Ambiente, são realizadas atividades com estudantes nas escolas parceiras sobre compostagens com folhas secas, oficina de sabão ecológico, coleta e reaproveitamento de óleo de cozinha. Os alunos aprendem através das gincanas e outras atividades no ambiente escolar, mas também através de visitações e aulas práticas que acontecem no Parque Natural.
CRIME
A Sema alerta que realizar queimadas urbanas é crime ambiental. Quem pratica tal ato pode ser multado em até 100 mil UPFs. O valor da multa depende dos danos causados ao meio ambiente, conforme avaliação da equipe que estiver realizando a fiscalização.
O valor de cada Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2023, conforme informações da Secretaria Municipal de Fazenda do Município (Semfaz), é de R$ 94,90.
DENÚNCIA
O secretário Robson Damasceno (Sema) solicita o apoio da população para denunciar as pessoas que realizam queimadas. Os munícipes podem acionar a equipe de plantão pelo telefone (69) 98423-4092 (disque denúncia), que inclusive pode receber fotos, vídeos e a localização via whatsapp.
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