Publicada em 14/08/2023 às 08h50
O sábado (12) foi de muita emoção para 269 famílias de Porto Velho. Após anos de espera e expectativa, os contemplados dos empreendimentos populares Pró-Moradia Leste I, FNHIS III, IV e VII participaram do sorteio dos endereços dos imóveis populares. Quem aguardava há anos pelo lar próprio tentou definir o momento em poucas palavras.
“Só quem vive de aluguel, mora de favor ou em área de risco sabe a importância desse momento. Esperava há mais de dez anos por esse momento, mas nunca perdi a esperança, até que a minha benção chegou pelas mãos do prefeito Hildon Chaves”, afirmou a Antônia Oliveira, contemplada do Pró Moradia Leste I.
Contemplada, Antônia Oliveira fala da emoção e papel da prefeitura
Ao todo, a Prefeitura investiu mais de R$ 10 milhões de recursos próprios na recuperação estrutural dos imóveis. As obras ficaram paralisadas por mais de 12 anos, conforme lembrou o prefeito.
"Hoje o direito constitucional à moradia foi exercido pela Prefeitura de Porto Velho. Famílias que estavam há anos na espera da casa própria, agora têm a certeza de um futuro mais tranquilo e seguro, pois estarão no lar próprio. Um trabalho de muitas mãos que, com certeza, vai mudar o rumo de muitas famílias", afirmou o prefeito.
Gleisse Kely foi a primeira mulher sorteada no evento e fala de ato simbólico
ESFORÇO
A recuperação dos imóveis e a conclusão deles não foram tarefas fáceis. Uma das pastas que atuaram desde o início dos trâmites foi a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc).
“Primeiro tivemos que recorrer diretamente aos ministérios para resgatar e conseguir a autorização para as obras. A partir disso, Semesc e Semob fizeram todo o remanescente da obra. O prefeito chegou a ajuizar uma reintegração de posse, pois os imóveis haviam sido invadidos. Somente após isso, conseguimos licitar e iniciar os trabalhos de recuperação”, descreveu a titular da Semesc, Rosineide Kempim.
SORTEIO E ESPERANÇA
Na prática, o sorteio dos imóveis trata-se de uma formalidade para definir o endereço dos futuros proprietários. Um a um, cada contemplado conheceu a rua e o número do seu futuro lar. Após isso, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) orientou e executou todo o registro dos moradores no sistema do município.
“Esse é um processo transparente. Após o sorteio, nós criamos aqui um cadastro que vai virar uma inscrição municipal que será lançado no sistema tributário municipal. Toda essa relação será enviada ao cartório, pois o desejo do prefeito é entregar as chaves aos moradores já com as escrituras públicas, evitando um erro que muitas gestões cometiam no passado”, explica o secretário da Semur, Edemir Brasil.
Outra novidade anunciada pela Prefeitura é que os futuros moradores das 269 casas serão beneficiados com a isenção do ITBI. A medida ocorre, pois muitos dos contemplados ainda se encontram em condições de vulnerabilidade social. A série de benefícios acalmou o coração de muitas pessoas, como Gleisse Kely de Freitas, mãe solo de cinco filhos e que foi a primeira mulher sorteada na solenidade.
Sorteio de imóveis foi marcado por emoção entre os futuros proprietários
“Agora, finalmente, eu posso dizer que eu tenho um teto próprio para morar com os meus filhos. Fiquei muito surpreendida quando o prefeito anunciou que iria priorizar as mulheres na escritura das casas. Com uma casa própria, fica mais fácil de ir à luta e seguir em frente”, afirmou a futura moradora do FNHIS VII.
FUTURAS ENTREGAS
O próximo passo agora é entregar as chaves das 269 casas na zona Leste o mais breve possível. A Prefeitura também espera entregar, até o fim do ano, mais quatro empreendimentos populares, sendo que um deles, o Porto Bello I, já teve sorteio dos endereços realizados no último mês.
Já outros três empreendimentos continuam com as obras avançando. São eles: Porto Fino, Porto Madero II e Porto Madero IV. Ao todo, a expectativa é entregar 1,5 mil imóveis aos portovelhenses.
Ainda durante a solenidade, a Caixa Econômica Federal anunciou que Porto Velho foi a primeira prefeitura do estado a apresentar propostas de recuperação de outros quatro empreendimentos populares na retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. As propostas serão submetidas a estudos técnicos e financeiros.
Foto: Leandro Morais
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