Publicada em 23/08/2023 às 12h05
Com o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, o Governo do Estado de Rondônia, iniciou nesta terça-feira (22), por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, a XI Conferência Estadual sobre Direitos da Criança e do Adolescente em Rondônia. Ao representar o governador Marcos Rocha no evento, que segue até a próxima quinta-feira (24), a titular da Seas, Luana Rocha, citou ações implementadas pelo governo estadual que vêm fazendo a diferença na vida de muitas famílias, a partir da gestação.
A secretária mencionou programas, como o Mamãe Cheguei, que incentiva o pré-natal com vistas à redução da mortalidade infanto-materno, fortalecimento de vínculos afetivos e distribuição de kits enxoval contendo 21 itens necessários ao bebê; Crescendo Bem, que funciona com a transferência de renda para as famílias quer têm criança de 0 a 3 anos ou até 6 anos, quando há deficiência, sendo atendida pelo programa federal Criança Feliz, que trabalha o desenvolvimento integral da criança com visitas domiciliares; Criança Protegida, que visa à garantia da segurança da criança por meio de uma rede de proteção formada por várias instituições; e o Prato Fácil, que disponibiliza refeições saudáveis e nutritivas ao custo de R$ 2, refletindo no crescimento físico e intelectual das crianças.
“Este é um momento de união, pois trabalhando juntos todos saem ganhando. Sabemos que Rondônia tem feito sua parte, mas podemos melhorar cada vez mais e nossa intenção é levar para Brasília propostas que possam fazer a diferença de fato na vida de nossas crianças e adolescentes”, citou a secretária anunciando a intenção do governo de expandir todos os programas destinados a crianças e adolescentes e também a construção de sedes dos Conselhos Tutelares.
Durante os três dias de debate, autoridades governamentais, jurídicas e os 170 delegados eleitos nas conferências municipais irão avaliar os impactos da pandemia de covid-19 nas crianças, adolescentes e suas famílias e, por fim, definirão as pautas que serão levadas a Brasília, no mês de novembro, pelos 31 delegados estaduais que serão eleitos nesta etapa para representar Rondônia na Conferência Nacional visando à construção de propostas e políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal.
Além da secretária Luana Rocha, a mesa de abertura foi composta pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado, Julian Faraho; o defensor público geral do Estado, Victor Hugo de Souza; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cleyane Alves; e a delegada eleita do município de Alvorada D’Oeste, Ana Clara da Silva Lopes.
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