Entre as instituições que integram a Rede Lilás, está o Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO).
O Movimento “Agosto Lilás” é uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra mulheres e meninas, em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, editada em 6 de agosto de 2006, e que em 2023 completa 17 anos.
O evento aberto ao público tem como objetivo divulgar a Lei Maria da Penha e os serviços especializados de denúncia e atendimento à mulher em situação de violência, e também despertar a sociedade para reconhecer os tipos e sinais mais comuns de violência, assim como sensibilizar e conscientizar sobre o fim da violência doméstica e familiar.
A referida agenda promove, ainda, o fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no município. As atividades são realizadas pelo coletivo numa composição de ações integradas, envolvendo todas as instituições que compõem a Rede, na perspectiva de promoção e ampliação de direitos e na superação de todas as formas de violência.
Programação
Neste ano, as atividades de abertura da campanha Agosto Lilás (faça aqui sua inscrição) contarão com palestras e rodas de conversas a serem ministradas por representantes do Tribunal de Justiça (TJ-RO), do Ministério Público Estadual (MP-RO), da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e do Grupo COMCIL, abordando os diversos tipos de violência doméstica, as formas de percepção e a conscientização sobre a importância da denúncia.
Também haverá um momento de divulgação dos serviços da rede de atendimento à mulher, como canais de comunicação, atendimento de saúde e a Patrulha Maria da Penha. Já as exposições artísticas vão abranger pintura, fotografia, literatura e música, além de atividades esportivas.
O que é a Rede Lilás
A Rede Lilás de Porto Velho foi criada em 2010, a partir da necessidade de agruparem-se instituições, órgãos, agentes e pessoas que trabalham de forma integrada e cooperativa para o objetivo comum de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, sua proteção e atendimento.
Tanto os órgãos, instituições e organismos coletivos, bem como as mulheres ativistas e profissionais que compõem a Rede Lilás e que lutam em defesa dos direitos humanos de mulheres e meninas no Estado, têm assumido a missão de se esforçar visando à estruturação e o fortalecimento das ações da Rede, no processo de promover a paz nos lares e os direitos das mulheres.
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