Publicada em 24/08/2023 às 14h40
Mais de 50 audiências foram realizadas pela Justiça de Rondônia nos dias 16 e 17 de agosto nos municípios de Mirante da Serra e Nova União, durante mais uma operação Justiça Rápida Itinerante. Durante dois dias, a ação levou os serviços da justiça, facilitando a solução nas áreas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos. A principal demanda registrada foi a conversão de união estável em casamento. Ao todo, 32 casais procuraram o Judiciário e irão participar de uma cerimônia simbólica para marcar o casamento, no dia 24 de agosto.
A ação, que teve participação de conciliadores, Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público Estadual, foi coordenada pela juíza Eloise Barreto. As audiências foram realizadas no Fórum Digital.
Durante a operação, além de casamento também foram homologados acordos relativos à guarda de menores entre os pais (e para avós, em algumas situações), alimentos e visitas para os filhos, reconhecimento de paternidade, alteração de nomes, divórcio imediato amigável sem ou com, bens e filhos.
A próxima etapa será o casamento comunitário, para entrega das certidões de casamento que foram emitidas com base nas sentenças proferidas durante o mutirão. A cerimônia em Mirante da Serra será no auditório Municipal.
Operação Justiça Rápida
Realizada periodicamente, a operação Justiça Rápida Itinerante tem como objetivo proporcionar serviços judiciais essenciais à comunidade, para facilitar o acesso à Justiça.
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