Publicada em 23/09/2023 às 08h59
Essa informação foi divulgada em resposta a uma pergunta da deputada do partido alemão de esquerda, Clara Bünger, que afirmou ter conhecimento de que, até o momento, pelo menos 1.500 cidadãos russos em idade militar solicitaram asilo à Alemanha desde o início do conflito, em 24 de fevereiro de 2022.
Dos pedidos processados, 90 foram aprovados, enquanto em 1.100 casos, a Agência Federal para a Migração e os Refugiados (BAMF) determinou que o caso deveria ser tratado por outro país europeu, uma vez que é o Estado de entrada na União Europeia (UE).
"Os desertores continuam a receber proteção internacional. As pessoas que serão recrutadas para o exército e que se recusam a servir recebem proteção internacional se atenderem aos requisitos para a proteção internacional", afirmou o ministério em sua resposta à pergunta parlamentar.
Esses requisitos incluem que o indivíduo enfrente medidas punitivas em seu país de origem por recusar o serviço militar e, segundo o ministério, isso não ocorre com tanta frequência quanto no caso dos desertores.
Após a Rússia anunciar a mobilização parcial em setembro de 2022, o chanceler alemão, Olaf Scholz, declarou-se a favor de oferecer proteção a possíveis objetores de consciência após submetê-los aos procedimentos de segurança protocolares.
No entanto, a maioria dos solicitantes de asilo russos chega à Alemanha depois de passar por outro país europeu, geralmente pela Finlândia ou pelos Estados bálticos, que são legalmente responsáveis pelo tratamento do caso com base no mecanismo de Dublin II.
Os governos desses países, que fazem fronteira com a Rússia, anunciaram que não concederão asilo a desertores russos ou objetores de consciência, deixando-os em um limbo jurídico.
"Litvânia não concederá asilo àqueles que estão simplesmente fugindo de suas responsabilidades. Os russos devem ficar e lutar contra [o presidente Vladimir] Putin", afirmou na época o ministro das Relações Exteriores lituano, Gabrielius Landsbergis.
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