Publicada em 04/09/2023 às 09h07
O Projeto "Ouvidoria Presente" realizou cerca de 80 atendimentos durante os dias 30 e 31 de agosto. Essa edição aconteceu no distrito de Jaci-Paraná. Para a Ouvidora-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, a procura correspondeu às expectativas, visto que houve grande movimentação de moradores tanto para atendimentos quanto para recebimento de orientações sobre seus direitos.
A ação contou com adesão de Promotores de Justiça e servidores voluntários que prestaram atendimento à população sobre seus direitos básicos, ouvindo a todos de forma humanizada, ativa e sensível.
As principais demandas levadas pela população ao MPRO durante o projeto foram nas áreas da saúde, meio ambiente, urbanismo, educação, segurança pública e relacionadas aos direitos do consumidor.
Um dos casos foi levado à Ouvidoria por uma criança de apenas 11 anos. O menino reclamou que a rua da casa onde mora precisa de manutenção, pois está em péssimas condições.
“Foi admirável ver que uma criança de apenas 11 anos de idade, que ainda está em formação, já tem consciência de que possui direitos e mais, de que quando esses direitos não são efetivados ele pode correr atrás da concretização”, comentou a Ouvidora-Geral do MPRO.
Ouvidoria Presente — A primeira edição do projeto aconteceu em Candeias do Jamari, em junho deste ano. A segunda em Jaci-Paraná, no mês de agosto, com participação voluntária dos Promotores de Justiça Jorge Romcy Auad Filho, Tânia Garcia Santiago, Emilia Oiye, Andreia Teixeira Vicentini Rocha, Meiri Silvia Pereira. O Procurador de Justiça Ivo Scherer também compareceu ao projeto.
A próxima edição está prevista para acontecer em Itapuã do Oeste, no mês de outubro.
O “Ouvidoria Presente” foi criado para aproximar ainda mais o Ministério Público da comunidade. Durante a ação, os integrantes do MPRO escutam os reclames da sociedade, sem distinção de matérias ou delimitação de tema. Na sequência encaminham as demandas para os órgãos de execução ou instituições com as atribuições responsáveis para solucionar os casos.
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