Publicada em 16/09/2023 às 10h18
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) vai sediar o primeiro encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJRs), entre os dias 19 e 21 de setembro. Parlamentares de vários estados do país devem discutir, principalmente, temas relacionados ao processo legislativo.
O evento busca criar um ambiente de debate, interação, conhecimento e de aperfeiçoamento, a fim de ensejar um movimento contínuo de fortalecimento das CCJRs. Dessa forma, as discussões devem promover maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada parlamento.
As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pelo site do evento. Veja a programação.
Terça-feira, 19/09:
9h - Abertura.
11h30 - Coletiva de imprensa.
15h - Palestra “Representatividade da Mulher na CCJR”. Temática: projeto legislativo e a segurança jurídica. Discussão conduzida pela deputada estadual do Amazonas, Débora Salgueiro de Menezes, com participação da deputada estadual de Rondônia, Dra Taíssa Sousa.
17h - Encerramento.
Quarta-feira, 20/09:
9h - Palestra “Vício de iniciativa no processo legislativo”, ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Pública de Rondônia, Valéria Giumelli Canestrini.
9h30 - Palestra “Projeto inconstitucional e suas consequências”, com o deputado estadual de Minas Gerais, Arnaldo Silva.
10h - Palestra “Vício de formalidade no processo legislativo”, com o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel.
10h30 - Palestra “A relação da oposição e situação no processo legislativo”, ministrado pelo deputado estadual do Ceará, Júlio César.
11h - Palestra “Vícios de competência”, com o procurador do estado de Rondônia, Fábio de Sousa Santos.
15h - Palestra “A relevância da atuação da CCJR”, conduzida pelo deputado estadual do Paraná, Thiago Amaral.
15h45 - Palestra “Efeitos e impactos do veto legislativo”, ministrada pelo deputado estadual do Rio Grande do Norte, Francisco Assis de Medeiros, com a participação do deputado estadual de Rondônia, Ismael Crispin.
17h - Encerramento.
Quinta-feira, 21/09:
9h - Palestra "Processo legislativo Constitucional", com o consultor legislativo do Senado Federal, João Trindade Cavalcante Filho, com mediação de consultores legislativos da Assembleia Legislativa de Rondônia.
11h - Aula Magna com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Terto e Silva.
12h - Discussão sobre a "Pactuação interfederativa para manutenção do fórum de forma permanente e contínua".
12h30 - Encerramento.
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