Publicada em 29/09/2023 às 09h30
Porto Velho, RO – Os problemas relacionados aos voos em Rondônia persistem, afetando tanto a população em geral quanto eventos previamente marcados. Algumas empresas do setor cancelaram voos, gerando impactos significativos na região, e até o momento não se vislumbra uma solução iminente.
Um dos eventos afetados por esses cancelamentos foi os Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR) de 2023, que estava programado para começar em 29 de setembro, em Porto Velho. O Estado de Rondônia emitiu uma nota oficial anunciando o cancelamento do evento.
Além disso, outro incidente relacionado a problemas de voos foi destacado pelo advogado Gabriel Tomasete, que relatou o cancelamento de um voo da Gol que transportaria palestrantes para a Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB/RO). Essa situação resultou em prejuízos adicionais para a entidade e os potenciais participantes do evento programado.
O caos aéreo em Rondônia continua a ser uma questão pendente, com impactos tangíveis na logística regional e em eventos importantes, como os Jogos Intermunicipais e conferências profissionais. Até que uma solução seja encontrada para os desafios enfrentados pelas empresas de aviação na região, esses problemas podem persistir.
Retrospecto
Para entender o contexto atual do caos aéreo em Rondônia, é importante fazer um retrospecto. O advogado Gabriel Tomasete, especialista em Direito do Consumidor, já havia abordado o assunto em agosto deste ano. Na ocasião, ele apresentou informações que contrapunham as alegações de empresas aéreas como Gol e Azul, que justificavam a redução na oferta de voos em Rondônia devido ao aumento das demandas judiciais.
Tomasete argumentou que os custos das indenizações pagas por essas empresas, consideradas "baixas e poucas", não impactam negativamente os lucros milionários que essas companhias obtêm. Ele trouxe à tona dados que, segundo ele, foram elaborados pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com esses dados, mais de cinco mil voos foram cancelados regionalmente em um período de três meses, causando prejuízos a mais de 200 mil consumidores. Notavelmente, 74% desses cancelamentos foram atribuídos à Azul Linhas Aéreas.
O advogado também levantou a questão da liberdade das empresas aéreas para escolherem onde operar ou não. Ele argumentou que essa suposta liberdade não é absoluta, uma vez que existe uma agência reguladora, uma lei de concessão de serviços públicos e contratos de concessão. Tomasete enfatizou a importância de colocar esses contratos à mesa das autoridades estaduais e federais para um debate mais abrangente junto à agência reguladora, uma vez que se trata de um serviço público essencial.
Diante desses elementos, o caos aéreo em Rondônia permanece complexo, com argumentos conflitantes entre as empresas aéreas e defensores dos direitos dos consumidores, como Gabriel Tomasete. A busca por uma solução que atenda aos interesses de todas as partes envolvidas continua sendo um desafio.
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