Publicada em 30/09/2023 às 08h30
Segundo informações a equipe do conselho tutelar havia recebido uma denúncia de que neste estabelecimento comercial teria vários menores fumando narguilé e neste mesmo local possui bebidas alcoólicas
Imediatamente a equipe do conselho tutelar solicitou apoio da polícia militar para realizar a diligencia, a PM juntamente com os conselheiros tutelares chegaram ao local e encontraram os menores dentro do estabelecimento fumando narguilé.
Ao todo eram 6 menores e estavam em meio a fumaça do narguilé, ao serem indagados sobre o consumo do produto, os menores disseram ter comprado o tabaco em forma de narguilé.
Diante dos fatos e da constatação real do ocorrido flagrante delito, os policiais conduziram para UNISP o proprietário do comercio para estar esclarecimentos ao delegado e irá responde pelo crime de corrupção de menores.
Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica:
Lei 13.106, de 17/03/2015, art. 1º (Nova redação ao artigo).
Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.
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