Publicada em 29/09/2023 às 15h45
O projeto de resolução, apresentado pela Albânia e Malta e apoiado por dezenas de países, incluindo o Brasil, foi aprovado com 14 votos a favor dos 15 membros do Conselho de Segurança, havendo abstenção da Rússia.
A resolução permite que Estados-membros, agindo nacionalmente ou por meio de organizações regionais, realizem inspeções e apreensões de navios em alto mar ao longo da costa da Líbia quando houver motivos razoáveis para suspeitar que estão sendo usados para o tráfico ilícito de migrantes ou outras pessoas.
A Rússia absteve-se, alegando que a União Europeia "não é capaz de cumprir adequadamente as tarefas atribuídas" para combater o contrabando de migrantes e o tráfico de pessoas.
"Qualquer pessoa familiarizada com a situação na região ou que tenha lido o relatório do secretário-geral sobre a implementação da resolução entende que isso já não é suficiente e que o mecanismo previsto não está mais funcionando. Os traficantes evitam processos criminais, enquanto os migrantes se afogam no mar ou acabam na prisão", afirmou o diplomata russo Dmitriy Polyanskiy.
O relatório anual do secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre o contrabando de migrantes e o tráfico de pessoas no Mar Mediterrâneo, ao largo da costa da Líbia, cobrindo o período de 30 de agosto de 2022 a 10 de agosto deste ano, observou um aumento significativo nas travessias de migrantes e refugiados.
Segundo estimativas da ONU, 3.111 pessoas morreram ou desapareceram no Mar Mediterrâneo entre agosto de 2022 e junho deste ano, representando um aumento de 77,67% em comparação com o período homólogo anterior.
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