Publicada em 05/09/2023 às 08h10
É de autoria do deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos) o Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar contra a aborto e em defesa da Vida e da Família. O Projeto foi apresentado em plenário na sessão de terça-feira (29) e aprovado pelos demais parlamentares. Durante a defesa da Frente Parlamentar, o deputado distribuiu aos demais parlamentares, um boneco em tamanho real de um feto com 12 semanas de gestação, que mostra a realidade da vida já criada e que precisa ser preservada.
A resolução possui seis artigos que estabelecem os trabalhos do grupo e objetivo central da Frente Parlamentar. No total, quatro deputados vão fazer parte do colegiado, indicados na forma regimental e nomeados por ato da Mesa Diretora. Camargo será o presidente. A Frente Parlamentar poderá convidar para participar de suas atividades, sem direito a voto, representantes de organismos da sociedade civil organizada, da comunidade científica e de outras entidades que atuem na defesa da vida e da família.
Desde que assumiu o mandato no mês de fevereiro deste ano, a defesa da vida desde a sua concepção faz parte das propostas do parlamentar, que defende ainda pautas como família, pátria, liberdades, religião, segurança pública, causas PCDs. Camargo também é autor e presidente outras duas Frentes parlamentares criadas na Assembleia Legislativa neste mandato, que são a Frente Parlamentar da Segurança Pública e Sistema Penitenciário e a Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio e da Propriedade Privada.
O colegiado recém criado pelo Delegado terá como objetivo geral a “promoção e a defesa da vida, desde a concepção até a morte natural, e da família, como núcleo fundamental da sociedade”. Ela poderá “convidar para participar de suas atividades, sem direito a voto, representantes de organizações da sociedade civil, da comunidade científica e de outras entidades que atuem na defesa da vida e da família”. As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias da Assembleia, suplementadas se necessário.
Para o deputado Delegado Camargo o propósito dessa Frente Parlamentar é defender e promover a proteção da vida desde a concepção até o seu fim natural, além de enfatizar o valor da família como a célula fundamental da sociedade. Nesse sentido, a criação dessa Frente é um esforço para assegurar que esses importantes valores sejam defendidos e preservados dentro do processo legislativo. “A formação dessa Frente Parlamentar se faz necessária para promover o debate, conscientizar colegas parlamentares e a população no geral, influenciar a introdução e a modificação de legislações, a fiscalização de práticas relacionadas ao aborto e acompanhamento de políticas públicas de promoção e proteção da família”, destacou o parlamentar.
Foto: Antônio Lucas
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