Publicada em 19/09/2023 às 10h07
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) realizou na tarde da última segunda-feira (18), uma audiência pública para discutir os problemas estruturais e ambientais do condomínio residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho. O proponente do evento foi o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos).
Além do deputado Alan Queiroz, também compuseram a mesa o defensor público Eduardo Guimarães; Cleverson Brancalhão, presidente da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd); Lauro Fernandel– diretor-técnico da Caerd; Viviane Kishileski – gerente regional do Sebrae; Bruno Afonso – diretor de Relações Públicas da Secretaria de Assistência Social (Seas); Dr. Jeferson Alberto de Lima, professor do Departamento de Engenharia Ambiental da Unir; Italo Rodrigues – secretário adjunto da Semusb; e Tânia Moreno Cordeiro – moradora do Residencial Orgulho do Madeira.
O parlamentar, na abertura do diálogo com os presentes, ressaltou que esse era o momento para que todos se expressassem sobre as várias demandas do residencial. Ele observou que são inúmeros os problemas no local e que precisam ser discutidos, daí o motivo da audiência pública.
A moradora Tânia Moreno Cordeiro foi a primeira convidada a falar na audiência pública. Ela agradeceu a oportunidade de estar na Assembleia Legislativa discutindo melhorias para a comunidade do Orgulho do Madeira. Outro ponto lembrado pela moradora foram as difíceis situações enfrentadas pela comunidade devido à falta de água e esgoto. Além disso, ela contou que, atualmente, mais da metade das pessoas que habitam o residencial são invasores, o que tem criado sérios problemas no local.
“No início, a Seas fazia visitas para levantamento sobre que eram moradores ou não e quem estava nas residências. Mas isso acabou. Assim, foram muitos apartamentos invadidos e a maior parte vende os imóveis para terceiros e aí, foi quando começou a entrada de facções. Talvez, se todos tivessem pegos os seus apartamentos e ficado, talvez, a facção não teria entrado ali, porque não teria imóveis”, relatou. Dona Tânia disse também que não existe uma presença do poder público junto à comunidade do Orgulho do Madeira. Ela defendeu que houvessem ações da Vigilância Sanitária, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e se colocou à disposição para contribuir com as melhorias no residencial.
Respeito
Alan Queiroz fez uma quebra de protocolo da audiência pública, permitindo que os outros moradores se expressassem sobre o Orgulho do Madeira. Assim, a moradora Karen de Oliveira, que foi umas primeiras moradoras do local, fez uso da palavra. Ela ressaltou, municiada de papéis, que os problemas que afligem a comunidade se devem à ausência do Poder Público.
“Eu tenho aqui documentos datados de 2018 e até hoje a Seas e, muito menos, o Banco do Brasil apareceram para nos dar respostas dentro do Orgulho do Madeira. Esses documentos estão junto ao Ministério Público e Defensoria Pública. Eu acredito que o que falta ao Orgulho do Madeira é respeito com todos que ali moram, pois, todos pagam impostos e ninguém vive de graça”, enfatizou.
Outro morador do Orgulho do Madeira que também fez uso da palavra foi o servidor público Ramisson. Ele também agradeceu pela audiência pública e disse que a discussão era em torno da questão do esgoto e saneamento básico. “Sinto falta da presença nesse encontro da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos(Semusb) e da Secretaria Municipal de Obras(Semob). Eu gostaria que nos voltássemos para a questão do esgoto e da água, pois, é o que nos aflige. Não é possível mais, viver daquele jeito. É vergonhoso! Ninguém queria viver daquele jeito e culpar a população é muito fácil”, disse.
Furtos
O diretor-técnico da Caerd, Lauro Fernandes, contou que a empresa vem tomando uma série de medidas no Orgulho do Madeira visando tentar resolver alguns dos problemas enfrentados pelos moradores. Porém, disse, a empresa tem sido vítima de atos praticados por uma parcela da comunidade.
“Tomamos algumas atitudes juntamente com a Secretaria de Segurança Pública para reforçar o policiamento em torno da estação de tratamento e do prédio da Caerd. Tivemos alguns eventos nesses locais como furtos de cabos, sopradores e todo o cercamento da estação foi subtraído, inclusive, o portão de acesso e isso, de fato, está prejudicando muito o trabalho”, explicou.
O professor da Universidade Federal de Rondônia, Jeferson Alberto de Lima, foi convidado a fazer uso da palavra. Ele enfatizou que as ações para a solução dos problemas enfrentados pelos moradores, devem ser pensadas de forma responsável. Observou também que essa situação ocorre em outras cidades de Rondônia e defendeu a iniciativa do deputado Alan Queiroz em trazer esses assuntos para a discussão. Afirmou ainda que a Unir tem técnicos capacitados para contribuir com a solução desses problemas.
Na audiência pública, o representante da Seas, Bruno Afonso, foi convidado a fazer uso da palavra. Ele contou que a secretaria se afastou um pouco devido a pandemia, mas que está retornando com o desenvolvimento algumas ações como os plantões sociais e o Projeto Trabalho Social. Este último são cursos em várias áreas que serão levados para a comunidade. Sobre a venda de imóveis, foi informado que há uma parceria com o Conselho dos Corretores de Imóveis para que comuniquem aos filiados sobre a ilegalidade dessa prática.
A gerente regional do Sebrae-RO, Viviane Kichileski, explicou sobre o órgão e defendeu que a comunidade fosse incentivada a fazer cursos profissionalizantes. Porém, alertou, é preciso também que seja ensinada a gestão empresarial, pois, no Brasil é muito grande a taxa de mortalidade de empresas. O deputado Alan Queiroz informou que irá colocar R$ 100 mil e o Sebrae o mesmo montante para estimular um projeto de empreendedorismo no Orgulho do Madeira.
Defensoria
O presidente da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd), Cleverson Brancalhão, foi convidado a falar no encontro. Ele relatou sobre os investimentos que estão sendo feitos na empresa para garantir uma maior qualidade no serviço prestado à população. Elogiou também a iniciativa do deputado em promover a audiência pública.
No encontro, o defensor público Eduardo Guimarães, fez uso da palavra onde relatou sobre uma ação civil pública que tramita na 10ª Vara Cível, que visa discutir os problemas estruturais no empreendimento, tendo como alvos a empresa Direcional Engenharia, responsável pelo empreendimento, e o Banco do Brasil que financiou a obra. Ele explicou que a ação está tramitando e elogiou a iniciativa do deputado em reunir todos os envolvidos para discutir os problemas que afetam o residencial.
Na sequência, fez uso da palavra, o secretário adjunto da Semusb, Ítalo Rodrigues, onde relatou que uma equipe da secretaria esteve no local verificando os problemas de drenagem e saneamento no Orgulho do MadeiraDisse ainda, que há um projeto para levar educação ambiental aos moradores da região. Além disso, se colocou à disposição para trabalhar em conjunto com as outras entidades na busca de soluções para os problemas que afetam a comunidade local.
Ao final, o deputado estadual Alan Queiroz agradeceu a participação de todos no encontro.
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