Publicada em 27/09/2023 às 08h39
NÃO ADIANTA CPI E NEM AVOCAR A CONSTITUIÇÃO: AS INVASÕES VOLTAM EM RONDÔNIA E EM OUTRAS REGIÕES DO PAÍS
Dessa vez, eles se deram mal! Incentivados pelo novo governo que comanda o Brasil e com apoio de várias instituições, inclusive as que deveriam defender a Constituição, que garante a propriedade privada, grupos de invasores de terras voltaram a atacar em Rondônia, depois de longo tempo. Mas agora, a Patrulha Rural da Polícia Militar, acionada a tempo, impediu que um grupo armado e preparado para o confronto, tomasse uma fazenda produtiva e com toda a documentação, na cidade de Theobroma. Dois “seguranças”, armados, que davam proteção ao grupo criminoso, mobilizado porque, segundo alguns dos que foram presos (quase 30 pessoas), foram “informados” de que a propriedade não era legalizada, atiraram contra os policiais. No revide, um dos bandidos foi ferido e preso e o outro escapou pela mata. Está sendo procurado. Imaginando que agora as coisas na zona rural viraram Casa da Mãe Joana, pela política oficial que dá guarida à invasões, os grupos criminosos começam a se mobilizar país afora. Mas os donos das fazendas invadidas estão reagindo. Aqui, com a apoio das forças policiais. No sul da Bahia, onde os grupos de sem terra e falsos sem terra voltaram com tudo (e se sabe muito bem por qual motivo!) os proprietários criaram uma estrutura de apoio mútuo. Enquanto o governador da Bahia, o petista Jerônimo Rodrigues, proíbe a polícia de conter as invasões, os fazendeiros se uniram e, quando surge a invasão de lima propriedade, todos eles, da região, socorrem o dono, impedindo que os invasores sequer montem acampamento. Caso já tenham feito, com barracos erguidos, estes são imediatamente destruídos e os invasores retirados.
Em Rondônia, assim como em regiões do sul do país e do nordeste, as organizações criminosas (conforme apontada em mais uma CPI concluída no Congresso, com o pedido de indiciamento de dezenas de pessoas) quer vivem da invasão e destruição de fazendas, jamais almejam dar terra a quem não tem, mas apenas, sempre com as raras exceções, negociar grana alta ou para não invadir a propriedade, chantageando os donos da terra ou para revendê-la, auferindo lucros milionários. Infelizmente, é claro que daqui para a frente as coisas vão piorar muito, porque o império da lei pode ser ignorado, dependendo para que lado se decida proteger. Enfim, andar para trás tem sido uma especialidade brasileira. Na questão a invasões de propriedades, está mais uma prova clara disso!
PONTE RACHA BOLIVIANOS. GOVERNO NÃO ACEITA O PROJETO E DEPARTAMENTO DE BENI FAZ GREVE PARA QUE ELE SEJA MANTIDO
Os bolivianos, como os brasileiros, estão divididos pela política. Uma espécie de batalha entre o governo central do país e o governo do Departamento de Beni, foi acirrada agora, com a questão da ponte internacional. Na região que faz divisa com Guajará Mirim, uma greve, com mobilização da população, iniciou na segunda-feira e não tem tempo para terminar, com fechamento da fronteira e do porto. Por que? Porque as autoridades de Beni exigem a construção da ponte binacional, na divisa dos dois países, do jeito que está projetada. Já o governo do país, através de alguns dos seus ministros, não querem a ponte como está sendo planejada. Alegam, os que são contra a obra como no projeto original, que ela vai prejudicar a navegação nos rios da região e no próprio Mamoré, entre Guajará Mirim e Guyaramerim. Não é o que alegam os representantes de Beni, que dizem que sequer há navegação daquela parte do rio para baixo, ou seja, em direção a Porto Velho, onde duas hidrelétricas impedem qualquer passagem de barcos até a área onde a ponte será construída. A pedido do governo boliviano, o Brasil cancelou o edital da ponte. Os que protestam, em Beni, prometem que só liberarão tudo depois que o decreto que cancelou a ponte seja, ele, cancelado. Por trás de tudo, uma luta sem fim entre o poder central da Bolívia e a região fronteiriça com o Brasil.
MARCO TEMPORAL: SENADO, COM RELATÓRIO DE MARCOS ROGÉRIO, AINDA PODE SALVAR O BRASIL
Esta é uma quarta-feira importante para o país. Depois da decisão inacreditável do STF, que novamente ignorou a Constituição e a modificou, em decisão da maioria dos ministros, ignorando o marco temporal, o Brasil ainda pode ser salvo pelo Congresso; Isso se, lá na frente, os membros da Suprema Corte não decidirem que quem manda é eles e não os congressistas. O Senado deve votar, durante a tarde e parte da noite, novo projeto que muda a decisão do STF e mantém o marco temporal, com as terras indígenas sendo demarcadas como o eram em 1988, quando foi promulgada a Constituição. Com o ativismo judicial ampliando-se e se impondo ao Congresso, que é quem tem o poder constitucional de produzir leis, há um grande risco de que em muitas regiões do país, o agronegócio, por exemplo, simplesmente fique tão diminuto que não terá mais influência na economia nacional, como o tem hoje. A votação tende a manter o marco temporal, conforme inclusive orienta o relatório apresentado pelo rondoniense Marcos Rogério. A atuação do senador, aliás, é mais uma vez destacada, pela alta qualidade do trabalho que apresentou. Aliás, caso seja mantido como decidiu o STF, o Estado de Marcos Rogério, Rondônia, pode perder até um terço das suas terras produtivas. O Senado ainda pode salvar o Brasil!
MATANÇA DE MULHERES NÃO TEM FIM: FORAM 7.772 ASSASSINATOS EM APENAS SEIS ANOS, NO BRASIL
Em seis anos, 7.772 mortes. Mais de 1.295 por mês; 43 por dia. Mais de mil crimes brutais por ano, tirando a vida de namoradas, noivas, mulheres, mães, filhas, netas e destruindo famílias. Este é o trágico resultado da extrema violência a que são submetidas as mulheres brasileiras. Cada ano que passa traz piores notícias. Ano a ano, o Brasil registra uma curva ascendente de casos, batendo recordes de ocorrência. Só como exemplo: em 2021 foram 1.347 casos; 2022, foram 1.437. Para este ano, as previsões são ainda piores. Os crimes têm cada vez mais detalhes horripilantes, parecendo que a fúria dos assassinos aumenta na mesma proporção em que se criam formas de proteção às mulheres que eventualmente funcionam, mas não em todos os casos, como se vê pelas estatísticas apavorantes. Rondônia, lamentavelmente, continua liderando tal tipo de crime, proporcionalmente à sua população. Na última semana, houve pelo menos mais três assassinatos. Como prever um crime cruel, por exemplo, igual ao que ocorreu em São Paulo, nesta semana, quando um covarde assassinou a mulher com quem tinha casado há apenas uma semana e depois ainda pôs fogo na casa, com o filho da vítima dentro? A criança foi salva pelos vizinhos, mas ficou órfã.
OAB RONDONIENSE LIDEROU MOVIMENTO PARA ENCONTRO COM ALEXANDRE DE MORAES, EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS
O poderoso ministro Alexandre de Moraes recebeu, nesta terça-feira, o comando da OAB nacional e os presidentes regionais da instituição, que pediram o encontro. O presidente da OAB rondoniense, Márcio Nogueira, esteve presente. Ele foi um dos líderes do movimento para o encontro com Moraes, quando foram discutidas as prerrogativas dos advogados e o direito de defesa em sessões presenciais do STF, nos julgamentos dos réus que acusados pela participação nos atos do 8 de Janeiro. A OAB/Rondônia liderou a comunidade jurídica na defesa das prerrogativas da advocacia, “buscando salvaguardar o direito à sustentação oral, considerado um pilar fundamental para o pleno exercício da profissão”, como destacou Márcio Nogueira. Ele ressalta , ainda, que a audiência com o Alexandre de Moraes é uma oportunidade crucial para debater questões fundamentais que afetam o exercício da profissão. "Estamos unidos na defesa das prerrogativas da nossa profissão e da advocacia brasileira, especialmente aquelas que nos asseguram o direito de nos expressarmos presencialmente, perante os julgadores, na defesa de nossos clientes", destaca. O encontro teve a presença do da OAB nacional, Betto Simonetti; do presidente Márcio Nogueira e de todos os demais presidentes de Seccionais da Ordem.
FESTA DOS POMERANOS DE ESPIGÃO AGORA TAMBÉM É PATRIMÔNIO DE TODOS OS RONDONIENSES
Terra de múltiplas culturas, porque as abrigou a todas, Rondônia é uma síntese do Brasil multifacetado, de todos os povos. Culturas de outras terras também são valorizadas por aqui. Como, por exemplo, a festa pomerana, tornada patrimônio imaterial do nosso Estado, graças a um decreto assinado pelo governador Marcos Rocha, dias atrás. O evento, realizado na cidade de Espigão do Oeste, preserva as tradições dos descendentes da região de Pommem, próxima ao Mar Báltico, na Alemanha. A língua original desse povo é o pomerano mas, desde o século 19, o alemão também passou a ser usado na Pomerânia. O decreto, de 11 de maio de 2022, instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, reconhecendo assim as manifestações históricas e culturais, que contribuem para a formação da identidade do povo rondoniense, promovendo sua valorização. Dias antes, Rocha havia assinado decreto semelhante, tornando patrimônio imaterial o Duelo da Fronteira, a disputa de bois bumbás em Guajará Mirim. A valorização de culturas e etnias é que faz a história de um povo, como o faz com a gente rondoniense.
RONDONIENSE QUE PRESIDE O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA INAUGURA NOVA SEDE DA ENTIDADE, EM BRASÍLIA
Um grande evento em Brasília, nesta quarta-feira, reunirá autoridades do país, de todas as matizes, assim como uma importante delegação do nosso Estado, que irá prestigiar um evento que marcará a história do Conselho Federal de Medicina, destacando para sempre o comando do médico rondoniense Hiran Gallo. Com a presença de um público, estimado acima de 500 convidados, Gallo vai entregar oficialmente a nova sede da maior entidade médica do país, com pelo menos meio milhão de associados. Representantes do governo federal, ministros, alguns dos principais nomes do Congresso Nacional e dos demais poderes, estarão presentes ou representados no evento. Sob a administração de Hiran Gallo, aliás, o CFM se tornou uma instituição ainda maior do que sempre foi. Tem participado diretamente dos debates de todas as grandes questões nacionais, ligadas à Medicina e à saúde dos brasileiros. A construção da nova sede, com investimentos de cerca de 130 milhões de reais, sem um centavo sequer de dinheiro público, mas apenas bancada pelos profissionais que exercem a Medicina no Brasil, consolida-se a administração do rondoniense da gema, que representa seus colegas de todos os recantos do país. Representantes dos sindicatos médicos do nosso Estado, como a presidente do Simero, a médica Flávia Lenzi, estarão presentes à inauguração da nova sede do CFM.
PERGUNTINHA
Qual a chance de que ao menos um dos 21 pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes seja votado no Senado, enquanto todos os pedidos estiverem cobertos pelo ,anto protetor do presidente Rodrigo Pacheco?
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