Publicada em 22/09/2023 às 08h53
Perseguir a meta fiscal representa um compromisso do governo com as contas públicas, disse nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não manifestou contrariedade com o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) da quarta-feira (20), que apontou a necessidade de cumprimento das metas fiscais para que o Banco Central continue a reduzir os juros.
“Perseguir a meta fiscal, como diz o comunicado, é uma coisa importante porque demonstra a seriedade do país com as contas públicas. E a situação do Brasil é mais confortável que a de outros países que estão em situação muito mais dramática desse ponto de vista e não estão conseguindo acertar as contas”, declarou Haddad, ao deixar o ministério no fim da tarde de hoje.
No comunicado após a reunião que reduziu os juros básicos da economia para 12,75% ao ano, o Copom advertiu que uma eventual mudança da meta fiscal para o próximo ano teria impacto sobre a política de juros.
“Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o comitê reforça a importância da firme persecução dessas metas”, destacou o comunicado.
O novo arcabouço fiscal estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo chegar a um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou déficit na mesma magnitude.
Congresso
O ministro da Fazenda ressaltou que a parceria com o Congresso Nacional será importante para cumprir a meta estabelecida. Nos últimos meses, o Poder Executivo enviou uma série de medidas provisórias e projetos de lei que visam reduzir ou extinguir benefícios fiscais concedidos nos últimos anos e aumentar a arrecadação do governo, que precisará de R$ 128 bilhões no próximo ano para cumprir a meta de resultado primário zero.
“Com apoio do Congresso, tenho certeza de que vamos avançar no sentido correto de não aprovar novas despesas, não aprovar novas desonerações e fazemos o que precisa ser feito para corrigir as distorções tributárias que o Brasil acumulou ao longo dos últimos anos. São distorções, injustiças que não trouxeram nenhum benefício social e causaram uma erosão da base fiscal do Estado brasileiro”, afirmou.
Campos Neto
Horas após chegar de Nova York, onde participou da Assembleia Geral das Nações Unidas e promoveu a agenda de transição ecológica do Brasil a investidores, acadêmicos e autoridades, Haddad almoçou com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O ministro classificou o encontro como rotineiro.
“São almoços periódicos que a gente tem. Ou antes ou depois [do Copom], mas já estava marcado há algum tempo. Sempre trocamos informações técnicas. Em toda reunião, passo para ele a percepção que a Fazenda tem sobre a economia, do que está acontecendo, e ele faz a mesma coisa do ponto de vista do Banco Central. A gente tenta alinhar as informações para tomar as melhores decisões para o futuro”, disse.
Haddad afirmou ter conversado com Campos Neto sobre a turbulência no mercado internacional após o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) ter indicado que poderá aumentar os juros básicos nos Estados Unidos num futuro próximo, mesmo não tendo mexido nas taxas no encontro dessa quarta-feira. O tom do comunicado fez o dólar subir em todo o planeta nesta quinta-feira.
“Estamos sempre preocupados com o que está acontecendo no mundo. Hoje, tivemos nos Estados Unidos uma notícia ruim do ponto de vista dos juros de longo prazo. Ontem mesmo, falei com a Janet Yellen [secretária do Tesouro dos Estados Unidos] sobre esse tema. Então, estamos acompanhando as coisas que estão se passando e vamos construir o caminho”, comentou o ministro.
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