Publicada em 26/09/2023 às 08h40
Uma versão final do Programa Nacional de Enfrentamento a Organizações Criminosas está na mesa do ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) para avaliação. O documento foi elaborado pela equipe técnica da pasta nos últimos meses.
Isso acontece no momento em que o nome de Dino é cotado para o Supremo Tribunal Federal (STF) e que gestão na área de segurança pública vem sendo bombardeada com críticas por parte do Partido dos Trabalhadores (PT), que inclusive alega a falta de um plano para combater facções.
Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar (PSB), o programa de enfrentamento a organizações criminosas terá eixos como a integração das inteligências e a atuação nos portos brasileiros.
Fundamento usado por Dino
Em junho, Dino criou um Grupo de Trabalho que elaborou uma proposta de política nacional de recuperação de ativos, alinhada a esse programa de enfrentamento das facções. A ideia é criar uma rede integrada com os estados para a gestão dos itens apreendidos com organizações criminosas.
Os fundamentos do programa de enfrentamento a facções são os mesmos do Programa Amazônia Mais Segura (Amas), que usa recursos do Fundo Amazônia para a área de segurança pública.
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