Publicada em 29/09/2023 às 14h12
Serão realizadas no domingo (1º) em Rondônia, eleições para composição dos Conselhos Tutelares nos municípios. Porto Velho tem cerca de 200 candidatos para as vinte vagas que estão disponíveis.
A gestora pública Carine Rocha, que também integra o grupo Mulheres de Atitude, onde ele é uma das líderes e realiza trabalho social de destaque na capital, está entre as candidatas a uma das vagas no Conselho Tutelar.
Ciente das obrigações de conselheira, Carine diz que as famílias carentes têm muitas dificuldades para garantir vida digna aos filhos. Ela diz estar disposta a trabalhar intensamente na luta para cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, “pois estamos cientes da nossa futura função e preparada para lutar, cobrar, denunciar em favor do segmento”.
Votação
No domingo (1º) ocorrerão em vários locais de Porto Velho, no horário das 8h às 17h. A votação estará disponibilizada na EEEFM Professora Flora Calheiros Cotrin, no Bairro Esperança da Comunidade (Zona 2); EEEF Padre Mário Castagna, Bairro Areal (Zona 6); EMEIF Joaquim Vicente Rondon, Cohab (Zona 20); EEEFM Risoleta Neves, Bairro Tancredo Neves e EMEF Cora Coralina, no Distrito de Jaci Paraná.
Atribuições
A função de um conselheiro tutelar é das mais importantes junto à criança e o adolescente. Os municípios têm seus Conselhos Tutelares justamente para suprir esse espaço de orientação e educação, que devido a vida moderna de hoje, onde tudo é muito rápido, eles não recebem o devido apoio das famílias fazendo valer o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ele é um órgão permanente e que possui autonomia funcional, ou seja, ele não pode ser desfeito por nenhuma lei, assim como não é subordinado a nenhum outro órgão do governo.
O conselheiro tutelar atua protegendo as crianças e adolescentes de qualquer ato que descumpra o ECA e atua, também, atendendo e orientando pais e responsáveis pelas crianças, assim como dando orientação a professores.