Publicada em 19/09/2023 às 14h07
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), a líderes mundiais que o princípio do multilateralismo global – que pressupõe igualdade soberana entre as nações –, vem sendo corroído. Ao abrir o debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula defendeu a necessidade de uma reforma no sistema de governança global.
Desde que assumiu o mandato, em discursos em diversas instâncias internacionais, Lula vem defendendo que o modelo atual de governança, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século 21. Para o presidente, é preciso uma representação adequada de países emergentes em órgãos como o Conselho de Segurança da ONU. Hoje, esse conselho, com poder de tomar importantes decisões internacionais, reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.
“Continuaremos críticos a toda tentativa de dividir o mundo em zonas de influência e de reeditar a Guerra Fria. O Conselho de Segurança da ONU vem perdendo progressivamente sua credibilidade. Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime. Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”, disse Lula.
Para ele, entidades internacionais mais representativas podem, por exemplo, impor punição aos países que não cumprirem seus compromissos em questões climáticas. Lula afirmou que falta vontade política daqueles que governam o mundo para vencer as desigualdades e destacou que a atuação desigual dos órgãos de financiamento “é inaceitável”.
“Nas principais instâncias da governança global, negociações em que todos os países têm voz e voto perderam fôlego. Quando as instituições reproduzem as desigualdades, elas fazem parte do problema, e não da solução. No ano passado, o FMI disponibilizou US$ 160 bilhões em direitos especiais de saque para países europeus, e apenas US$ 34 bilhões para países africanos. A representação desigual e distorcida na direção do FMI e do Banco Mundial é inaceitável. Não corrigimos os excessos da desregulação dos mercados e da apologia do Estado mínimo. As bases de uma nova governança econômica não foram lançadas”, disse Lula.
Comércio
O presidente criticou ainda o enfraquecimento do sistema multilateral de comércio e disse que o protecionismo adotado pelos países ricos ganhou força.
“A Organização Mundial do Comércio permanece paralisada, em especial o seu sistema de solução de controvérsias.”
Segundo Lula, o Brics – bloco de países emergentes ao qual o Brasil faz parte – surgiu na esteira desse “imobilismo” e constitui uma plataforma estratégica para promover a cooperação entre esses países. “A ampliação recente do grupo na Cúpula de Joanesburgo fortalece a luta por uma ordem que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século 21.
"Somos uma força que trabalha em prol de um comércio global mais justo em um contexto de grave crise do multilateralismo”, disse sobre a inclusão de seis novos membros no grupo já formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.
Clima
O combate às mudanças climáticas também foi destaque no discurso do brasileiro. Lula cobrou que os países ricos cumpram os compromissos assumidos no âmbito internacional, como a doação de US$ 100 bilhões ao ano para que países em desenvolvimento preservem suas florestas e disse que um modelo de desenvolvimento “socialmente justo e ambientalmente sustentável” é possível.
Neste ano, o tema do debate da Assembleia Geral da ONU é Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: acelerando ações para a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos.
Nessa sessão de trabalho, os chefes dos Estados-membros da ONU são convidados a discursar em uma oportunidade para apontar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral.
Extrema direita
O presidente desembarcou em Nova York na noite do último sábado (16), onde participou de reuniões com empresários e autoridades estrangeiras. Amanhã (20), ele se encontrará com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, e será recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com quem lançará uma iniciativa global para promoção do trabalho decente.
Em seu discurso na ONU, Lula criticou o neoliberalismo e disse que o desemprego e a precarização do trabalho “minaram a confiança das pessoas em tempos melhores, em especial os jovens”. Para o presidente, isso deu brecha para a ascensão da extrema direita em diversas partes do mundo.
“O racismo, a intolerância e a xenofobia se alastraram, incentivadas por novas tecnologias criadas supostamente para nos aproximar."
“O neoliberalismo agravou a desigualdade econômica e política que hoje assola as democracias. Seu legado é uma massa de deserdados e excluídos. Em meio aos seus escombros surgem aventureiros de extrema direita que negam a política e vendem soluções tão fáceis quanto equivocadas. Muitos sucumbiram à tentação de substituir um neoliberalismo falido por um nacionalismo primitivo, conservador e autoritário”, destacou o presidente.
Para Lula, políticas ativas de inclusão nos planos cultural, educacional e digital são essenciais para promover valores democráticos e a defesa do Estado de Direito. No mesmo sentido, o presidente defendeu a liberdade de imprensa e criticou a manutenção da prisão do jornalista australiano e ativista Julian Assange.
Resolução de conflitos
Ainda em seu discurso, Lula fez uma defesa da paz e disse que os conflitos armados são “uma afronta à racionalidade humana”. “É perturbador ver que persistem antigas disputas não resolvidas e que surgem ou ganham vigor novas ameaças”, disse.
“A guerra da Ucrânia escancara nossa incapacidade coletiva de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU”, acrescentou Lula aos líderes mundiais, entre eles, o presidente ucraniano.
O brasileiro citou ainda a dificuldade de garantir a criação de um Estado para o povo palestino”, o risco de um golpe na Guatemala, a persistência da crise humanitária no Haiti, o conflito no Iêmen, as ameaças à unidade nacional da Líbia e as rupturas institucionais em Burkina Faso, Gabão, Guiné-Conacri, Mali, Níger e Sudão.
Lula reiterou que é preciso criar espaços de diálogo nas instâncias internacionais e que “investe-se muito em armamentos e pouco em desenvolvimento”.
“Estabilidade e segurança não serão alcançadas onde há exclusão social e desigualdade. A ONU nasceu para ser a casa do entendimento e do diálogo. A comunidade internacional precisa escolher: de um lado, está a ampliação dos conflitos, o aprofundamento das desigualdades e a erosão do Estado de Direito. De outro, a renovação das instituições multilaterais dedicadas à promoção da paz”, disse.
Cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral das Nações Unidas, seguido do presidente dos Estados Unidos. Essa tradição vem desde os princípios da organização, no fim dos anos 1940.
Esta é a oitava vez que o presidente Lula abre o debate geral dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim.
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