Publicada em 22/09/2023 às 10h17
Volker Türk considera que essa lei representa um "passo transformador" na legislação do país asiático, uma vez que a proposta estava parada por quase três décadas e havia sido rejeitada em quatro ocasiões anteriores.
"Este projeto de lei histórico também fortalecerá a representação das mulheres no parlamento em termos constitucionais e será um passo transformador na promoção do direito das mulheres à participação na política e na busca pela igualdade de gênero na Índia", explicou Türk, conforme comunicado divulgado hoje.
O projeto foi aprovado com quase unanimidade pelos deputados da câmara baixa do parlamento indiano na quarta-feira e, um dia depois, pelos da câmara alta.
A entrada em vigor dessa medida requer a ratificação de pelo menos 50% dos estados do país, o que significa que não afetará as próximas eleições gerais em 2024.
Nesse sentido, Türk instou o governo indiano a adotar o novo sistema "o mais rapidamente possível" e a garantir a manutenção das cotas existentes para as chamadas castas inferiores, como os dalits ou "intocáveis", e para as comunidades tribais marginalizadas.
"Destacamos a importância de promover um ambiente propício para a participação de mulheres de todas as origens na vida pública, o que pode ter implicações profundas e positivas para a sociedade como um todo", afirmou o alto-comissário.
Türk também fez um apelo aos deputados de todo o mundo para seguirem o exemplo e adotarem medidas legislativas que assegurem um "papel central" para as mulheres no discurso político, garantindo a "plena paridade" com os homens.
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