Publicada em 06/09/2023 às 09h41
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a operação Hipóxia para apurar suspeita de superfaturamento na execução de contrato com duas empresas para serviços de recarga de oxigênio, insumos hospitalares e farmacêuticos ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y).
A investigação identificou a aquisição de cerca de 4.500 recargas de três tamanhos de cilindros de oxigênio ao longo de 2022. Todo este material deveria ter sido distribuído para comunidades Yanomami a partir do polo de atendimento em Surucucu.
No entanto, apenas 10% do cilindros teriam, de fato, chegado aos indígenas, segundo a PF e o Ministério Público Federal. O esquema desviou R$ 964.544,77 à saúde Yanomami.
Um dos alvos é o empresário Roger Henrique Pimentel, dono da empresa empresa Balme Empreendimentos LTDA. Contra ele havia um mandado de prisão, porém, ele não foi localizado pela PF e está foragido. A Balme foi a mesma empresa investigada por desvios de medicamentos ao povo Yanomami.
Outro investigado na operação é empresário Wilson Fernando Basso, marido da secretária estadual de Saúde de Roraima, Cecília Smith Lorenzon. Contra ele havia um mandado de busca e apreensão. Wilson é dono de uma empresa de produtos farmacêuticos. Procurada, a secretária ainda não se manifestou sobre o assunto.
Investigadores da PF apuraram que Roger Henrique Pimentel está viajando com a secretária Cecília e o marido dela, Wilson. Procurada, a Balme ainda não enviou resposta à reportagem.
No total, a operação dessa quarta cumpre 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal em Roraima.
As ordens de busca e apreensão ainda envolvem seis ex-servidores do Dsei Yanomami, entre ex-coordenadores e ex-chefes de departamento da administração passada.
Há indícios, segundo a PF, de direcionamento do resultado do certame, bem como atesto de notas fiscais fraudulentas. De acordo com as investigações, a suspeita é de que 90% do oxigênio comprado em 2022 nunca foram recebidos nem entregues aos indígenas.
A operação ocorre em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o MPF.
As investigações iniciaram a partir de uma denúncia recebida pelo MPF. Com o apoio da CGU, foram identificadas várias irregularidades em uma contratação de serviços de recarga de oxigênio destinado ao povo Yanomami.
A falta de cilindros de oxigênio na terra Yanomami é apontada como uma das causas de morte ano passado e começo deste ano entre indígenas que precisaram de atendimento de urgência por conta da desnutrição e de outras doenças graves - provocadas em muitos casos pela invasão de garimpeiros de ouro.
Operação Hipóxia - o nome da operação faz referência ao sintoma clínico caracterizado pela deficiência no fornecimento de oxigênio às células.
Maior território indígena do Brasil, a Terra Yanomami está em emergência sanitária desde janeiro desde ano. A medida, adotada pelo governo federal, foi para enfrentar a desassistência na saúde e a invasão de garimpeiros, maior fator causador da crise na região.
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