Publicada em 04/09/2023 às 10h48
"Muitos desses abusos podem configurar crimes de guerra, e alguns deles, se confirmados, podem caracterizar crimes contra a humanidade", afirmou o norueguês Erik Mose em Kiev, conforme citado pela agência espanhola EFE.
O ex-juiz, que fez parte do Tribunal Penal Internacional para Ruanda e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, concluiu hoje sua terceira visita à Ucrânia.
Além de Mose, a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia conta com a participação do acadêmico colombiano e ativista dos direitos humanos Pablo de Greiff e da advogada indiana Vrinda Grover.
A comissão foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2022, pouco após a Rússia invadir a vizinha Ucrânia.
As conclusões das investigações serão apresentadas à Assembleia Geral das Nações Unidas em outubro.
Os casos mais susceptíveis de serem punidos pela justiça internacional dizem respeito à tortura de militares e civis, às atrocidades cometidas pelas forças de ocupação no campo de batalha e aos ataques sistemáticos às infraestruturas elétricas.
Durante a terceira visita à Ucrânia, os três peritos reuniram-se com autoridades ucranianas, membros da sociedade civil e testemunhas e vítimas de alegadas violações de direitos humanos cometidas no contexto da guerra.
Além de Kiev, visitaram a cidade de Uman, no centro do país, onde investigaram o ataque russo de 28 de abril a um bloco residencial que matou 24 civis, incluindo várias crianças.
A comissão documentou constantes ataques russos, como o de Uman, que atingem áreas civis ucranianas.
Os peritos da ONU recomendaram a Kiev que tome medidas para garantir uma resposta mais integrada dos diversos órgãos estatais ucranianos competentes na prestação de assistência às vítimas, para que elas recebam soluções mais eficazes e rápidas.
Não se conhece o número de baixas civis e militares da guerra iniciada com a invasão russa de 24 de fevereiro de 2022, mas várias fontes, incluindo a ONU, têm admitido que será elevado.
A ofensiva militar lançada pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com os dados mais recentes da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia em prol da segurança da Rússia - foi condenada pela maioria da comunidade internacional, que tem respondido com o envio de armas para a Ucrânia e a imposição de sanções políticas e econômicas à Rússia.
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