Publicada em 12/09/2023 às 11h23
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) firmaram um Termo de Cooperação Técnica visando promover maior eficiência para a proteção do meio ambiente, induzir e monitorar a recuperação, regeneração, mitigação e compensação por degradação ambiental, bem como proposituras de uso sustentável dos territórios.
Com o acordo, o MPRO terá acesso aos sistemas eletrônicos e plataformas do IMAZON com informações sobre uso do solo, desmatamento, queimadas, ações e impactos de recuperação e regeneração de áreas degradadas. A cooperação técnica também abrange a realização de palestras, cursos, seminários ou encontros reunindo membros e servidores dos convenentes para o intercâmbio de conhecimentos.
Faz parte do plano de trabalho a análise territorial dos municípios que mais cometem desmatamento em Rondônia e a partir disso a elaboração de boletins com as coordenadas dos alertas de desmatamento.
A parceria terá vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovada, por igual período.
A atuação institucional do MPRO voltada ao tema passa pelas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente presentes em cada comarca do Estado e pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA).
O Ministério Público atua na proteção de áreas de conservação, na fiscalização e combate ao uso indevido de recursos hídricos, no controle de atividades potencialmente poluidoras, na responsabilização de infratores, entre outras atribuições baseadas na missão constitucional de proteger a floresta, as nascentes, a fauna, a flora e tudo o que diz respeito ao conjunto de bens naturais e ao desenvolvimento sustentável, preservando o meio ambiente para as gerações presentes e futuras.
O Instituto — O Imazon é uma instituição científica brasileira que há mais de 30 anos realiza pesquisas e projetos para promover o desenvolvimento socioambiental e a justiça climática da região amazônica. Trabalhando para aplicar soluções baseadas na conservação da floresta para melhorar a qualidade de vida no planeta.
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