Publicada em 29/09/2023 às 08h47
O Sintero esteve em diálogo com o setor de RH da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na última quinta-feira (28/09), para buscar informações sobre os servidores e servidoras que ainda não tiveram o adicional noturno implantado no mês de setembro.
A Seduc informou que por conta de algumas CRE’s não terem entregue a planilha com as informações solicitadas no tempo estipulado, a análise e cálculo para pagamento no mês de setembro foram prejudicados. Apesar disso, foi assegurado que a implantação do direito a todos os/as servidores/as será concluída no mês de outubro.
O sindicato também fez questionamentos a respeito dos valores retroativos desde o ano de 2008, conforme determina decisão judicial. Em resposta, a Seduc garantiu que está finalizando a planilha para pagamento dos valores referentes aos anos de 2020 e 2021. Quanto aos demais valores, a Secretaria irá trabalhar para quitar todos os anos pendentes até 2008.
Com relação ao cálculo, a Seduc informou que está seguindo a equação abaixo:
Aos profissionais com carga horária de 40h: Vencimento básico ÷ 240 x 60 ÷ 52,5 x 20% x quantidade de horas realizadas
Aos profissionais com carga horária de 20h: vencimento básico ÷ 120 x 60 ÷ 52,5 x 20% x quantidade de horas realizadas
Aos profissionais com carga horária de 25h: vencimento básico ÷ 150 x 60 ÷ 52,5 x 20% x quantidade de horas realizadas
O Sintero informa que orientará as suas diretorias regionais a alertarem as escolas e CRE’s, reforçando a importância da alimentação das planilhas mensais sobre o adicional noturno, visto que o setor de RH depende dessas informações para efetuar o pagamento do direito.
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