Publicada em 08/09/2023 às 09h00
Nos dias 05 e 06 de setembro, os trabalhadores e trabalhadoras em educação de Porto Velho deram início ao calendário de mobilizações, aprovado em assembleia pela categoria, em defesa da atualização do Piso do Magistério de 2023, no percentual de 14,95% na carreira e pagamento da gratificação de R$300,00 aos técnicos e técnicas educacionais.
As mobilizações foram deliberadas após a prefeitura de Porto Velho se negar a cumprir com a legislação do Piso (Lei nº 11.738/2008) e com o Plano de Carreira da categoria (Lei nº 360/2008). Ambas as reivindicações foram discutidas em mesa de negociação com a secretária municipal de Educação, Gláucia Negreiros, que argumenta não poder atender as pautas em virtude da situação financeira do município. Entretanto, no caso do Piso do Magistério é possível assegurar recursos destinados a este fim por meio de complementação da União. Já no caso da gratificação de R$300,00, os técnicos de outras categorias já fazem jus ao direito. Sendo assim, o sindicato solicita a isonomia no tratamento entre os/as servidores/as do município.
No dia 05/09, a mobilização ocorreu em frente a Câmara Municipal e, posteriormente, os profissionais em Educação ocuparam o auditório da Casa de Leis. Diante da manifestação, os representantes da categoria foram recebidos pelos vereadores e vereadoras. Na oportunidade, o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Alexs Palitot, disse que solicitou uma audiência com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar sobre o assunto, uma vez que a prefeitura argumenta que está seguindo as determinações da Nota Técnica do órgão. Além disso, o presidente da Câmara, Mário Pacele e o vereador, Marcelo Reis, se comprometeram em entrar em contato com o prefeito Hildon Chaves, para viabilizar o atendimento das pautas da categoria.
No dia 06/09, foi realizada uma assembleia em frente ao prédio da Semed. A categoria pode fazer manifestações e denunciar a postura adotada pelo executivo municipal. Apesar disso, a secretária Gláucia Negreiros não compareceu ao movimento para dialogar com os/as trabalhadores/as em educação.
Seguindo o calendário de mobilizações, a categoria participará do movimento do Grito dos Excluídos no dia 07 de setembro em frente ao CPA e no dia 12 de setembro se reunirá em frente a prefeitura de Porto Velho.“Queremos reforçar que nosso movimento é legítimo e organizado. Portanto, convidamos os nossos companheiros e companheiras para que permaneçam juntos e fechem as escolas durante nossas mobilizações, visto que precisamos da união e força de todos e todas”, disse a presidenta do Sintero, Lionilda Simão.
imprimir
