Publicada em 24/10/2023 às 14h17
RESENHA POLÍTICA ROBSON OLIVEIRA
MUDANÇAS
Acaba agora em outubro os mandatos dos presidentes do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e Paulo Curi, respectivamente. No TJ, os desembargadores Miguel Mônico Neto e Raduan Miguel Filho são os mais especulados para a presidência e, no TCE, Wilber Carlos dos Santos Coimbra foi eleito por unanimidade com posse marcada para 5 de dezembro. Não são apenas mudanças de cargos corriqueiras, mudam também os perfis em relação aos antecessores, embora em ambos casos não mudam a forma firme com que as instituições têm adotado nas decisões.
VARA
Foi pela atuação diligente destas instituições que os prefeitos de Ji-Paraná e Candeias foram afastados preventivamente por supostos malfeitos, servindo de exemplo para que os demais alcaides não metam os pés pelas mãos evitando, portanto, que algemas e tornozeleiras sejam colocadas nos respectivos membros superiores e inferiores em razão de gestões fraudulentas. A coluna apurou que há em andamento novas investigações que tendem a levar sob vara à autoridade policial gestores gatunos.
ICMS
O presidente da Federação do Comércio de Rondônia, Raniery Coelho, foi o único representante de uma entidade empresarial a se pronunciar de forma clara e objetiva contra aumento de impostos que o governador Marcos Rocha tenta impor aos empresários rondonienses para compensar a perda do ICMS dos combustíveis que o estado abriu mão ano passado, durante a campanha eleitoral. Em reunião recente com empresários o governador relatou que as perdas do imposto impactaram nas finanças estaduais e pediu colaboração para aumentar a carga tributária. Coelho, que não tem nada a ver com os mimos dados por Rocha na campanha, reagiu em defesa da categoria.
POSTAGEM
Quem pesquisar no Google uma postagem publicada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 20 de junho do ano passado, período pré-eleitoral, verá a comemoração do ex-presidente pela informação passada pelo próprio governador Marcos Rocha anunciando que havia reduzido o valor do ICMS cobrado no estado para 17%, como defendia na época o presidente Bolsonaro. Na postagem, Bolsonaro escreveu: “O governador Marcos Rocha de Rondônia informou ao presidente da República que apoia integralmente o teto de 17% no ICMS dos combustíveis, energia elétrica, transporte e telefonia. Informa ainda que não ajuizará qualquer ação contra a medida, como pretendem alguns outros governadores “.
ELEITOREIRO
É possível deduzir que a decisão do governo de Rondônia em retornar a carga tributária aos patamares acima de vinte por cento um ano após as eleições revela o conteúdo eleitoreiro para agradar o ex-presidente e ajudar na campanha de ambos à reeleição. Marcos Rocha conseguiu a reeleição. Jair Bolsonaro, por sua vez, foi o primeiro presidente candidato à reeleição derrotado nas urnas, mesmo baixando os impostos como propaganda eleitoreira.
CINISMO
Alguns auxiliares do primeiro escalão foram escalados para defender nas plataformas digitais o aumento do ICMS com a justificativa de que o estado teve perdas consideráveis com a redução da carga tributária do imposto ano passado, mas esconderam do contribuinte os argumentos elencados por Marcos Rocha quando tabelou em no máximo 17% para agradar o presidente. A engabelação de hoje para aumentar o ICMS feito pelos auxiliares não prosperou ainda porque o cinismo para baixá-lo ano passado ainda está disponível nas mídias de Bolsonaro.
HEURO
É preciso que a Secretaria de Estado da Saúde venha a público para explicar os motivos pelos quais as obras para a construção do Pronto Socorro de Porto Velho sequer foram iniciadas e sem um novo cronograma para começar. As informações que começam a sair na mídia envolvendo a empresa e seus proprietários não são alvissareiras. Enquanto o governo silencia, a população carente continua sendo assistida no João Paulo II de forma desumana por falta de uma unidade de saúde digna.
PROMESSA
A conclusão das unidades de Guajará-Mirim e Ariquemes, prometidas exaustivamente nos programas eleitorais de TV e rádio, continuam sem prazo para serem conclusas. Mas foram usadas para eleger governador, deputado estadual e federal.
CAOS
A situação da saúde estadual está tão caótica que um jovem com várias crises de convulsão não consegue há mais de um mês realizar um exame de ressonância magnética.
NEGOCIAÇÕES
Os consumidores de energia elétrica em débitos com as suas contas têm até sábado (28) para negociar e regularizar as dívidas com a Energisa. As negociações fazem parte do Programa Desenrola Brasil e a negociação é feita exclusivamente por meio do site do governo federal.
ADESÃO
A distribuidora de energia aderiu ao Programa do Governo Federal e está oferecendo até 75% de desconto nas dívidas de clientes elegíveis ao programa em Rondônia e demais distribuidoras do Grupo. Com parcelamento até 60 vezes e juros que não ultrapassam 1,99% ao mês, a iniciativa tem o objetivo de regularizar a situação de pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico.
PERCENTUAL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está autorizando os aumentos de energia para os estados do Norte, o que termina impactando nos orçamentos das famílias. A notícia boa é que para Rondônia o percentual é bem menor do que os demais estados da região. Enquanto no Amapá o aumento é de 44,4%, Acre de 22,6%, Rondônia será de 16,1%. Os percentuais ainda devem ser anunciados pela agência, após conclusão das audiências públicas que antecedem o anúncio.
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