Publicada em 30/10/2023 às 14h16
A perspectiva de atuação do Ministério Público de Contas (MPC-RO) em processos previdenciários deu o tom da participação de representantes do órgão ministerial durante a 1ª Audiência Pública e 1º Seminário de Previdência Municipal de Porto Velho, realizados na última quinta-feira (26/10), no Teatro Banzeiros, na Capital.
Realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam), o evento contou, na mesa de honra de abertura, com a participação de autoridades do município e do Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros.
Para um público composto primordialmente de gestores e servidores municipais, o procurador-geral citou o esforço empreendido pelos órgãos de controle ao longo dos últimos tempos em relação à situação previdenciária não só em Porto Velho, mas no Estado de Rondônia, como um todo.
Destacou, ainda, a necessidade da adoção de medidas necessárias, no aspecto previdenciário-fiscal, a fim de assegurar a sustentabilidade dos institutos de previdência próprios, como é o caso do Ipam, em Porto Velho, e também uma aposentadoria confortável aos segurados.
O Procurador Willian Afonso Pessoa ministrou palestra intitulada “A Reforma da Previdência na visão do Ministério Público de Contas de Rondônia”
PALESTRAS
Ainda dentro da programação do 1º Seminário de Previdência Municipal de Porto Velho, o MPC foi o protagonista da palestra ministrada pelo Procurador Willian Afonso Pessoa.
Com a temática “A Reforma da Previdência na visão do Ministério Público de Contas de Rondônia”, a apresentação buscou refletir sobre a perspectiva da atuação do órgão em relação ao processo previdenciário, mais precisamente em relação à Reforma da Previdência e pontos positivos e negativos da mudança.